TJSP 17/06/2021 ° pagina ° 174 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
174
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Carlos de Oliveira Machado e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2135951-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-45.2020.8.26.0438; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Paulo Arthur Germano Rigamonte; Paciente: Carlos Henrique Domenico; Advogado: Paulo Arthur Germano Rigamonte (OAB:
392124/SP)
2135955-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505985-72.2021.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Edson Dias de Oliveira; Paciente: Alex Aparecido Gallo Kock; Advogado: Edson Dias de Oliveira
(OAB: 391915/SP)
2135957-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505985-72.2021.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Edson Dias de Oliveira; Paciente: Aline Aparecida Gallo Rock; Advogado: Edson Dias de Oliveira
(OAB: 391915/SP)
2135959-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500008-12.2020.8.26.0515; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Samuel Lucas Procópio; Paciente: Ana Cristina Silva dos Santos; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP)
2135985-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001454-54.2006.8.26.0625; Assunto: Aplicação da Pena;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Alexandre Barbosa Veneziani; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2135993-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000293-73.2021.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: F. B. de A.; Paciente:
F. J. da C. S.; Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP)
2135997-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001790-56.2005.8.26.0637; Assunto: Aplicação da Pena;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Eliezer Dias de Araujo; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2136002-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500802-25.2021.8.26.0571; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Rogerio Aparecido da Costa; Paciente: José Guilherme de Camargo Filho; Advogado: Rogerio Aparecido da Costa (OAB:
321540/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 22ª CJ da Comarca de Itapetininga
2136005-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000358-78.2017.8.26.0580;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thyago da Silva Ferreira; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB:
137370/SP)
2136014-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500541-90.2021.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Erivelto Diniz Corvino; Impetrante: Lucas Vinicius da Silva; Paciente: Ozias José Rosa; Advogado:
Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP)
2136018-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503079-53.2021.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Henrique Rodrigues Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2136031-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505480-31.2021.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impetrante: Dickson
Diego Campos Debesa; Paciente: Alexandre Bruno Alves Gomes; Advogado: Dickson Diego Campos Debesa (OAB: 22483/MT)
2136039-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500768-63.2021.8.26.0599; Assunto: Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º