1505985-72.2021.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 174 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Carlos de Oliveira Machado e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2135951-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008283-65.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 613 Impetrante: Lucas de Lima Roberto; Impetrante: Bruno Fábio Craco; Paciente: Thiago Henrique da Silva Rosa; Advogado: Bruno Fábio Craco (OAB: 397362/SP); Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 877 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505985-72.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 147 Edson de Jesus Santos; Paciente: Guilherme Feitosa Franco; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP) 2116684-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3428 - ADV: DAIANE REIS MIRANDA SILVEIRA (OAB 412856/SP), DAIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB 347165/SP) Processo 1501338-39.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.S.A. - Juntem-se FA e certidões atualizadas em nome do acusado e, após, tornem os autos ao Ministério Público para man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 564 2116780-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3168 BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1502662-84.2020.8.26.0510 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3507 data determinei o imediato cumprimento das decisões anteriores, requisitando ao IMESC data para realização do exame com o acusado. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP) Processo 0001577-15.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2878 DA SILVA FERREIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, qualificado nos autos, condenando-o às penas de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, regime fechado, e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, piso mínimo (artigo