douglas henrique rodrigues silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 922 inclusive em relação a fatos futuros, na hipótese de condenação por tráfico privilegiado, nos termos do artigo 33, §2º, do Código Penal. Confira-se (...) Aos condenados que atualmente cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados por prática do crime de tráfico privilegiado, determinar que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 708 RELAÇÃO Nº 0538/2021 Processo 0002147-42.2021.8.26.0073 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500063-43.2019.8.26.0047 - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro de Assis/SP) - Jorge Camargo - Autos nº 2021/001763 Vistos. Considerando que o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1003549-44.2021.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Ryan Gabriel Pereira de Aguiar VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 11/06/2021 PROCESSO :0034655-47.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 PROCESSO : 0003843-16.2021.8.26.0073 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 36/2020 - Avare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATEUS PEROTO MANOEL VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500030-04.2021.8.26.0073 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3004010/2021 - Avare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 897 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000858-40.2022.8.26.0073 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500024-22.2022.8.26.0118 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Cananeia/SP - Cananeia-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Sebastião Luiz Salles da Silva VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.C.V.C. VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 20/01/2022 PROCESSO : 1000243-33.2022.8.26.0073 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 458005/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1083 bem como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após assinados e liberados nos autos, a parte interessada deverá ser intimada para que providencie a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. P. I. ADV: KATIA DOS REIS CARVALHO (OAB 125339/SP) Criminal 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1149 Assim, satisfeito apenas o requisito temporal, inexiste possibilidade, por ora, de atender a pretensão do reeducando, que esbarra na falta de mérito para galgar o benefício pretendido. Por todo o exposto, determino de ofício, a realização de exame psicossocial no reeducando para que sejam aferidos os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 795 seja inferior a quatro anos, o réu é reincidente e possui circunstâncias judiciais negativas. Observado o disposto no artigo 44, inciso III, do Código Penal, o réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, diante de circunstâncias judiciais desfavoráveis e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1410 ausentar da Comarca, sem autorização do juízo. Ante o exposto, defiro a liminar alvitrada para substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. Expeçase alvará de soltura clausulado. Solicitem-se informações à autoridade