carlos henrique domenico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3079 ADVOGADO : 7520/MS - Diana Regina Meireles Flores REQDO : Companhia Açucareira de Penapolis VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005619-69.2022.8.26.0438 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRA : Grace de Assunção Evangelista ADVOGADO : 317731/SP - Celso Ricardo Franco AUTHERANÇA : Ismenia Assunção Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3080 artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, observando-se o disposto na Lei 8.072/90. A denúncia foi recebida em 14 de dezembro de 2020 (fls. 153/155). Os réus foram citados (fls. 247 e 251). Os réus apresentaram respostas à acusação por intermédio de advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4140 TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB 57750/SP) Processo 1501278-64.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.P.S. - Manifeste-se a defesa conforme deliberado às fls. 501, para apresentar as razões de recurso e/ou manifestar-se por escrito, se deseja arrazoar em Superior Instância. - ADV: NICOLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3126 processuais, na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência à vítima desta decisão, nos termos artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado a presente condenação: A) expeça-se guia para o início do cumprimento da pena; B) intime-se o réu para pagar a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3459 TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA (OAB 94780/SP), TALES RODRIGUES MOURA (OAB 26247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1419 pela existência de um ato ilegal ou abusivo em prejuízo do paciente. De outro lado, a respeito do momento de crise em que a ordem mundial se encontra, tendo em vista a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), as medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça visam prevenir a infecção e a propagação do coronav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3824 criminosa e não apresenta qualquer risco à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Acena com a preferência das medidas cautelares diversas da prisional, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, requerendo a imediata expedição de alvará de soltura. Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3323 pessoal. Caso não consiga entrar pelo link, tente baixar o programa Microsoft Teams ou copie e cole na barra de endereços o link enviado. Deverá ser indagado às partes sobre a existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem visualização por outras partes, ocasião em que será ouvid

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº CartPrec[cartprecin]-0000519-61.2014.5.15.0124 RECLAMANTE Almir Pereira de Brito Advogado Luiz Antonio Dias Silveira(OAB: 53009MGD) RECLAMADO CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado Gilson Roberto Rodrigues Criolézio(OAB: 82460SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. 1) Designo audiência para a inquirição da(s) testemunha(s) para o dia 08/07/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1403 Impetrante: Giovana Milanez - Paciente: JOHNATAN PEREIRA DE SOUSA - Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP) 20 - 2132228-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Grande da Ser