carlos henrique domenico ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3285 (OAB 138023/SP) Processo 1007059-03.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.T.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2341 audiência virtual separadamente, conforme item 9 do Comunicado nº 284/2020 da CGJ. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/05/2021, às 13:30 horas. Tendo em vista a data de audiência acima designada, no caso de nova determinação do E. Tribunal de Justiça para que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4120 Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3208 necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal do acusado, quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, será determinado que além do réu, seja apresentadas duas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1365 COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Daniel Tereza PACIENTE: André Luís de Oliveira COMARCA: Araçatuba Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Daniel Tereza em favor de ANDRÉLUÍS DE OLIVEIRA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2051 Processo nº 2284630-73.2020.8.26.0000 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos etc. 1. Trata-se de habeas corpus, impetrado por Gisely Marcondes de Oliveira Steagall em favor de Carlos Henrique Domenico, contra decisão que manteve sua prisão temporária. Alega, em suma, que o pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3207 de acordo com o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Os réus acima elencados e as corrés Elisangela Cristina Nascimento e Luana da Conceição Alves foram presos em flagrante em 05/08/2020 pois, segundo a denúncia, traziam consigo e transportavam, entre Estados da Federação, para