2135959-74.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 174 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Carlos de Oliveira Machado e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2135951-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2942 Advs: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP) - 6º Andar Nº 2135959-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rosana - Impetrante: Samuel Lucas Procópio - Paciente: Ana Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 613 Impetrante: Lucas de Lima Roberto; Impetrante: Bruno Fábio Craco; Paciente: Thiago Henrique da Silva Rosa; Advogado: Bruno Fábio Craco (OAB: 397362/SP); Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2141 armou-se com um revólver preto e foi ao local, na garupa de uma motocicleta Honda CG verde, conduzida por um indivíduo não identificado. Chegando no local, o denunciado Agnaldo abriu o portão que estava apenas encostado, sacou do revólver e foi em direção à vítima, que gritou: não Gui, não Gui. Ato contínuo, o denuncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2123 paciente) e que possui todas as condições favoráveis para responder ao processo em liberdade. Alegam, ainda, inidoneidade de fundamentação, bem como desproporcionalidade da medida, ainda mais diante da pandemia, com prisão injusta diante de um crime não cometido pelo paciente. Pretende em favor do paciente, liminarmente: a)