TJSP 02/07/2021 ° pagina ° 2942 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
2942
Advs: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP) - 6º Andar
Nº 2135959-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rosana - Impetrante: Samuel
Lucas Procópio - Paciente: Ana Cristina Silva dos Santos - Magistrado(a) Silmar Fernandes - CONHECERAM, EM PARTE, DA
IMPETRAÇÃO e, na parte conhecida, DENEGARAM A ORDEM, COM A RECOMENDAÇÃO no sentido de que a d. autoridade
apontada como coatora tome as providências cabíveis para o deslinde do feito de origem com a maior brevidade possível. V.U.
Advs: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP) - 6º Andar
Nº 2138107-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vernan Cantanhede de Sousa - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime
denegaram a ordem Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2138416-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Jose Custodio
dos Santos Neto - Paciente: Talita Gabriela Jeronimo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (Assistência Judiciária) - 6º Andar
Nº 2138881-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaíra - Impetrante: Julio Cesar
Alves de Almeida Martins Cristino - Paciente: Tallisson Veiga dos Santos - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime
denegaram a ordem Advs: Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino (OAB: 297790/SP) - Fabio Esteves Pereira (OAB:
297761/SP) - 6º Andar
Nº 2139486-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Rodrigues Gomes de Almeida - Magistrado(a) César Augusto
Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2140720-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: A. da S. C. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE
“HABEAS CORPUS”. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2142517-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante:
Elizangela Candida dos Santos - Paciente: Ianco Moreira Pacheco - Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Mogi Guaçu
- Magistrado(a) Silmar Fernandes - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Elizangela Candida dos Santos (OAB:
382729/SP) - 6º Andar
Nº 2142788-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Victor Hugo
Anuvale Rodrigues - Paciente: Rodrigo Pereira da Silva - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro de
Araçatuba - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a
inicial, com fundamento no artigo 663, do Código de Processo Penal e no artigo 248 do RITJSP. V.U. Advs: Victor Hugo
Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 6º Andar
Nº 2144302-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Euro Bento
Maciel Filho - Impetrante: Gabriel Huberman Tyles - Paciente: Paulo Sérgio Gobbi - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação
unânime homologaram a desistência Advs: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/
SP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000182-76.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: NATAN KELVIN SAMBUGARI - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Ricardo Gramasco Ferreira (OAB: 291163/SP) - 6º Andar
Nº 0000242-57.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alan Henrique Ferreira dos Santos e outro - Magistrado(a) Fátima
Gomes - Por votação unânime deram provimento ao recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. Advs: Edgard de Brito (OAB: 29820/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000415-81.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itatiba - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrida: LARISSA GABRIELE CEZARE AUGUSTO - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram
provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão que concedeu a liberdade provisória a Larissa Gabriele Cezare
Augusto, restabelecendo sua prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Rafael de Carvalho (OAB: 426689/
SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º