1501709-45.2020.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4140 TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB 57750/SP) Processo 1501278-64.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.P.S. - Manifeste-se a defesa conforme deliberado às fls. 501, para apresentar as razões de recurso e/ou manifestar-se por escrito, se deseja arrazoar em Superior Instância. - ADV: NICOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 403 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016473-51.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Igor Gonçalves da Silva; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 817 1500959-06.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500959-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3126 processuais, na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência à vítima desta decisão, nos termos artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado a presente condenação: A) expeça-se guia para o início do cumprimento da pena; B) intime-se o réu para pagar a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3079 ADVOGADO : 7520/MS - Diana Regina Meireles Flores REQDO : Companhia Açucareira de Penapolis VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005619-69.2022.8.26.0438 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRA : Grace de Assunção Evangelista ADVOGADO : 317731/SP - Celso Ricardo Franco AUTHERANÇA : Ismenia Assunção Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 174 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Carlos de Oliveira Machado e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2135951-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 492 Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Paciente: Luiz Gustavo Tavares de Borba Roncada; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP) 2298583-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 147 Samanta Cristina Almeida Pereira de Souza; Paciente: Daniel Santos de Oliveira; Advogada: Samanta Cristina Almeida Pereira de Souza (OAB: 416498/SP) 2301797-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2419 Nº 1500551-87.2020.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: DOUGLAS DA SILVA GRILO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 481 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0012321-80.2016.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Sandro F