carvalho pinto de melo ° Página 2

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho Portaria SECTEC nº 010/2015 de 06/02/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Dispensar o servidor ADMILSON JOSÉ DE VASCONCELOS, matrícula nº 334.029-5, da

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 644 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, de KETHULEN PESSOA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de junho de 2018, participar do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Mei

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Ano XCV • NÀ 125 - 7 1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 5 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º será precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE. Governo do Estado Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 5º Este Decreto

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 190 - 3 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do E

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 135 - 3 Nº 6296 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cult

Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 1 - 7 Nº 01 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, a servidora Gilvani Maria da Cruz Feitosa, cedida a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017. DECRETO Nº 45.525, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídri

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Ano XCII • NÀ 113 - 41 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho RESOLUÇÃO CEPPJ/PE N° 002/2015, DE 08/06/2015 ERRATA: Nas Portarias Nº 015 do dia 06 de fevereiro de 2015 e Nº 018 do dia 12 de fevereiro de 2015: O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 121-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para