carvalho pinto de melo ° Página 5

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.619, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 115 - 15 DECRETO Nº 44.621, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO nº 5000578-7/2015 Governo do Estado 3 NOME JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR MATRÍCULA 123.956-2 DECÊNIO 3º A PARTIR DE 03/03/2015 Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 22, de 06/04/2015. O C

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 5 de julho de 2018 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA 103395-6 JULES BARBOSA MONTEIRO 53º 54º 103048-5 EDUARDO RODRIGUES LIMA 55º 56º 107905-0 ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA PORTARIA SECTI Nº 020 DE 04 DE JULHO DE 2018. 930861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS 57º A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 164 - 9 DECRETO Nº 44.924, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 31 de outubro de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Atividade: 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundaç�

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Ano XCIV • NÀ 208 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 149 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadu

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 46.231, DE 4 DE JULHO DE 2018. Governo do Estado Redenomina a função gratificada assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara de direção e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janei

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00139 Secretaria de Habitação - Administração Direta Atividade: 16.122.0282.2908 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação 4.4.90.00 - Investimentos 0103 TOTAL 861.608,99 861.608,9

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2016. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independênci