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Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.954, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Universidade de Pernambuco – UPE, atender à situação de excepcional interesse público. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.789, DE 26 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2016 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2016. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estad

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016 do Estado de Pernambuco, apurado no Balanço Patrimonial em 31.12.2016, na fonte de recursos “0108 - RECURSOS DO INDESP” no valor de R$ 437.415,10 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Recife, 10 de agosto de 2017 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal, não implicando acré

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 18 de novembro de 2017 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 45.314, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Estabelece a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.846.0989.0319

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 4 - 3 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de janeiro do ano de 2016, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 42.575, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 89 - 5 DECRETO Nº 43.046, DE 16 DE MAIO DE 2016. Governo do Estado Transfere os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0737.3682 - Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 -

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de março de 2017 Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governo do Estado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de março do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Governador: Paulo He