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DOEPE ° Recife, 10 de julho de 2018 ° Página 7

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DOEPE 10/07/2018 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O

Ano XCV • NÀ 125 - 7

1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual
promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da
Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ,

Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo

2 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, os policiais militares abaixo discriminados, que concluíram com aproveitamento o Curso

PORTARIA SECTI Nº 022, DE 09 DE JULHO DE 2018.

de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ.
MATRÍCULA

Dispõe sobre contrapartida educativa para os bolsistas beneficiários do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

NOME

CLASS.

102968-1

MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR

1º

104209-2

PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

2º

104369-2

FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA

3º

Art. 1º Definir que a contrapartida educativa do beneficiário do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE poderá
incluir a promoção da qualidade da educação no ensino público de Pernambuco, estágios em instituições públicas, participação em
projetos de pesquisa científico-tecnológica e projetos de extensão.

107134-3

ANDERSON R. DO NASCIMENTO

4º

103184-8

ALCIENE FRAGOSO DA SILVA

5º

103269-0

JOSEANNY KELLY DANIEL

6º

§ 1º As atividades educativas ocorrerão sob supervisão docente abrangendo do primeiro ao último período do curso, não havendo limite
de horas mensais, e terá a seguinte carga horária:

103172-4

SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO

7º

103423-5

KLEBER INACIO DA SILVA

8º

103110-4

TACIANA SALES MONTEIRO

9º

103461-8

VALDIR AGOSTINHO DO NASCIMENTO

10º

II - 65 (sessenta e cinco) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Parcial I e Tipo II;

102940-1

BRUNO SIQUEIRA LEÃO

11º

III - 45 (quarenta e cinco) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Parcial II.

104388-9

DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE

12º

104955-0

LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO

13º

107100-9

GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES

14º

102929-0

MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS

15º

950612-8

EDMILSON PAULO DA SILVA

16º

103559-2

ANDRESSON KLEBER DE OLIVEIRA NUNES

17º

106655-2

EDNA VIEIRA PESSOA

18º

104502-4

DIONÍSIO HELDER SILVA DE AGUIAR

19º

104777-9

EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA

20º

105616-6

GILLIARD JERÔNIMO DE OLIVEIRA

21º

104765-5

MÁRCIO FERREIRA XAVIER

22º

105639-5

I - 120 (cento e vinte) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Integral e Tipo I;

§ 2º O beneficiário do PROUPE deverá cumprir a contrapartida educativa em munícipios do Estado de Pernambuco ou na sede da Autarquia.
Art. 2º É obrigatório o encaminhamento do convênio ou instrumento equivalente com a Instituição onde se dará a contrapartida educativa à SECTI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Recife, 09 de Julho de 2018.
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA

23º

Dispõe sobre o repasse mensal das bolsas e sobre o prazo para prestação de contas dos recursos repassados às Autarquias Integrantes
do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE.

930116-0

ELANE CRISTINA DA SILVA

24º

103522-3

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA

25º

102920-7

FRANKLIN RODRIGO DA SILVA

26º

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

106486-0

FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA

27º

980486-2

MARCONIELSON BERNARDO XAVIER

28º

105423-6

IRIS TORRES DE OLIVEIRA

29º

106354-5

GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA

30º

106732-0

WELLIGTON FEREIRA DE SOUZA

31º

980274-6

ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM

32º

106664-1

THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO

33º

106309-0

PEDRO JOSÉ PEREIRA

34º

102809-0

FILIPE EMANOEL NEVES MENDES

35º

930711-7

MANOEL GEOVANE B. DA SILVA

36º

104854-6

TIAGO CARVALHO DA SILVA

37º

104170-3

ALMIR CESAR MOURA DE MATOS JÚNIOR

38º

104335-8

KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUSA

39º

106485-1

EVERALDO VALTER DA SILVA

40º

106518-1

LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS

41º

103279-8

DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA

42º

106312-0

KAROLINE DE MOURA RAMOS

43º

980835-3

MANASSÉS JÚLIO DA SILVA

44º

102903-7

DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

45º

103164-3

RICARDO NETO DE SANTANA

46º

PORTARIA SECTI Nº 023, DE 09 DE JULHO DE 2018.

Art. 1º Definir que as Autarquias Municipais integrantes do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE informem
mensalmente à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, por meio de ofício ou de sistema informatizado que vier a ser
implantado, o quantitativo atualizado dos alunos bolsistas beneficiados pelo Programa e eventuais alterações do número de bolsistas,
conforme modelo de ofício disponibilizado no site da SECTI.
Art. 2º A SECTI, ao identificar eventuais inconsistências na prestação de contas tais como divergência no relatório da prestação de contas,
plano de aplicação, distribuição de bolsas, quantitativo de bolsas, remanejamento de alunos, concessão de bolsas sem processo seletivo,
dentre outras hipóteses, concederá o prazo de 15 (quinze) dias à Autarquia a partir da notificação do fato para apresentar esclarecimentos.
§ 1º Confirmando as inconsistências ou não havendo esclarecimento, a SECTI procederá a dedução do quantitativo de bolsas
inconsistentes e de seu valor correspondente no repasse a partir do mês subsequente, bem como poderá adotar as providências para
aplicação de penalidades previstas em lei, sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial.
§ 2º Autarquias inadimplentes com a SECTI não estarão aptas a participar de processo seletivo para alocação de bolsas até a
regularização das inconsistências.
§ 3º A SECTI disporá de 90 (noventa) dias para a análise da prestação de contas a contar do seu recebimento.
§ 4º Havendo a continuidade das inconsistências ou ausência de esclarecimentos a SECTI procederá com às sanções dispostas na Lei
16.166/17 sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial.
Art. 3º A SECTI poderá realizar entrevistas amostrais, no sentido de confirmar a veracidade das informações enviadas na Prestação de
Contas e o cumprimento dos requisitos previstos em Lei.

106653-6

ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO

47º

Art. 4º Em caso de afastamento nas hipóteses previstas em Lei, a Autarquia não receberá a bolsa referente ao aluno no período em que
o mesmo se encontrar afastado.

103316-6

CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE

48º

950203-3

VANDERLEIA DE FARIAS CAVALCANTI

49º

Art. 5º Fica vedada à Autarquia participante do PROUPE a cobrança ao aluno bolsista, de qualquer valor de mensalidade ou matrícula a
título de antecipação, que seja referente a bolsa do PROUPE.

104638-1

ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA

50º

950144-4

OLIMPIA PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS SOUZA

51º

103617-3

TINTILA BONFIM DE LACERDA

52º

103870-2

MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA

53º

103395-6

JULES BARBOSA MONTEIRO

54º

103048-5

EDUARDO RODRIGUES LIMA

55º

107905-0

ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA

56º

930861-0

ELIAS PERGENTINO DIAS

57º

950248-3

CLÁUDIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA S. ALBUQUERQUE

58º

920797-0

LUÍS FERNANDO ANDRADE DA SILVA

59º

106744-3

MISAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR

60º

980461-7

LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA SILVA

61º

Art. 6º Fica revogada a Portaria SECTI nº 042, de 15 de junho de 2017.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Recife, 09 de Julho de 2018.
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

DEFESA SOCIAL

990110-8

ANDREY DE ARAÚJO ANDRADE

62º

104153-3

JULIANE CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE

63º

105718-9

ISAEL LOPES DE OLIVEIRA

64º

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:

104680-2

WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA

65º

980738-1

HELENO FERREIRA DA SILVA

66º

Nº 4111, DE 09/07/2018 – Atribuir ao ST PM Jose de Queiroz Ferreira Filho, mat. 950062-6, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, ficando dispensado o Cabo PM José Walter Ferreira dos Santos, mat. 980419-6,
com efeito retroativo a 01/07/2018.

930862-8

SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO

67º

980333-5

FÁBIO STEFAN DA SILVA

68º

930219-0

LUIS MORAIS DOS SANTOS

69º

103345-0

MAQUIAVEL DIAS COSTA

70º

106317-0

RÔMULO DE SOUZA MARANHÃO

71º

920315-0

JOÃO PEREIRA BONFIM

72º

920990-5

JOSÉ ADILSON A. SIQUEIRA

73º

106371-5

ADSON PABLO CRUZ GOMES

75º

930486-0

JOSÉ CARLOS ANCILON ALVES

76º

106987-0

WALDICLEY COSTA RIBEIRO

77º

950290-4

ARQUILES VITORINO ALVES

78º

104698-5

JAMES DE OLIVEIRA LIMA

79º

103569-0

ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS

80º

103692-0

JOSIANE CARDOSO

81º

920082-7

JOSE HELMITON VIANA DE ARAUJO

82º

105394-9

FLAVIO BATISTA DE ARAUJO

83º

950128-2

ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO

84º

940019-2

IVANILDO BATISTA DE LIMA

85º

930704-4

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

86º

104813-9

ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR

87º

104874-0

SEVERINO JAIRO FRANCISCO

88º

104618-7

NATHÁLIA DE ARRUDA PEREIRA

89º

103466-9

ELTON LUIZ DA SILVA

90º

930634-0

FLÁVIO LEANDRO DE LIMA

91º

29528-0

ANTÔNIO TENÓRIO DE ASSIS JÚNIOR

92º

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Nº 4112, DE 09/07/2018 – Atribuir a Perito Papiloscopista Raquel Farias de Moraes, mat. 179703-4, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão Pública Rubem Barbosa da Silva, mat.
110423-3, com efeito retroativo ao dia 01/06/2018.
Nº 4113, DE 09/07/2018 – Atribuir ao Comissário de Polícia José da Silva Santos, mat. 384893-0, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão Pública Victor Emanuel de Freitas, mat.
160262-4, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 4114, DE 09/07/2018 – Designar a Auxiliar de Perito Silvia Helena Ono Nery, mat. 387040-5, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/06 a 30/08/2018, durante o afastamento de sua titular,
a Auxiliar de Perito Iara Carmo da Silva, mat. 1575880, em gozo de licença prêmio.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na portaria 4053, de 05/07/2018, publicada no DOE 123, de 06/07/2018, onde se lê “... Escrivã de Polícia Daniella Marques da Silva,
mat. 220870-9...”; leia-se “... Comissária de Polícia Daniella Marques da Silva, mat. 220870-9...”.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 414, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: Anulação de Portaria, conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017) e
Promoção ao Primeiro Posto.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Lei nº 6.783 de 16 de outubro de 1974, c/c os Artigos
104 e 105, do Regulamento da Academia de Polícia Militar do Paudalho -PE, aprovado pelo Dec. nº 5.634, de 01 de março de 1979, e
modificado pelos Decretos nºs: 6.375, de 08 de abril de 1980; 8.896, de 25 de outubro de 1983; 11.692, de 31 de julho de 1986; 14.820,
de 20 fevereiro de 1991 e 19.951, de 18 de agosto de 1997, RESOLVE:

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