DOEPE 10/07/2018 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Ano XCV • NÀ 125 - 7
1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual
promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da
Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ,
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
2 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, os policiais militares abaixo discriminados, que concluíram com aproveitamento o Curso
PORTARIA SECTI Nº 022, DE 09 DE JULHO DE 2018.
de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ.
MATRÍCULA
Dispõe sobre contrapartida educativa para os bolsistas beneficiários do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
NOME
CLASS.
102968-1
MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR
1º
104209-2
PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
2º
104369-2
FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA
3º
Art. 1º Definir que a contrapartida educativa do beneficiário do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE poderá
incluir a promoção da qualidade da educação no ensino público de Pernambuco, estágios em instituições públicas, participação em
projetos de pesquisa científico-tecnológica e projetos de extensão.
107134-3
ANDERSON R. DO NASCIMENTO
4º
103184-8
ALCIENE FRAGOSO DA SILVA
5º
103269-0
JOSEANNY KELLY DANIEL
6º
§ 1º As atividades educativas ocorrerão sob supervisão docente abrangendo do primeiro ao último período do curso, não havendo limite
de horas mensais, e terá a seguinte carga horária:
103172-4
SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO
7º
103423-5
KLEBER INACIO DA SILVA
8º
103110-4
TACIANA SALES MONTEIRO
9º
103461-8
VALDIR AGOSTINHO DO NASCIMENTO
10º
II - 65 (sessenta e cinco) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Parcial I e Tipo II;
102940-1
BRUNO SIQUEIRA LEÃO
11º
III - 45 (quarenta e cinco) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Parcial II.
104388-9
DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE
12º
104955-0
LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO
13º
107100-9
GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES
14º
102929-0
MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS
15º
950612-8
EDMILSON PAULO DA SILVA
16º
103559-2
ANDRESSON KLEBER DE OLIVEIRA NUNES
17º
106655-2
EDNA VIEIRA PESSOA
18º
104502-4
DIONÍSIO HELDER SILVA DE AGUIAR
19º
104777-9
EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA
20º
105616-6
GILLIARD JERÔNIMO DE OLIVEIRA
21º
104765-5
MÁRCIO FERREIRA XAVIER
22º
105639-5
I - 120 (cento e vinte) horas anuais, para o aluno com bolsa de estudo Integral e Tipo I;
§ 2º O beneficiário do PROUPE deverá cumprir a contrapartida educativa em munícipios do Estado de Pernambuco ou na sede da Autarquia.
Art. 2º É obrigatório o encaminhamento do convênio ou instrumento equivalente com a Instituição onde se dará a contrapartida educativa à SECTI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Recife, 09 de Julho de 2018.
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA
23º
Dispõe sobre o repasse mensal das bolsas e sobre o prazo para prestação de contas dos recursos repassados às Autarquias Integrantes
do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE.
930116-0
ELANE CRISTINA DA SILVA
24º
103522-3
FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA
25º
102920-7
FRANKLIN RODRIGO DA SILVA
26º
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
106486-0
FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA
27º
980486-2
MARCONIELSON BERNARDO XAVIER
28º
105423-6
IRIS TORRES DE OLIVEIRA
29º
106354-5
GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA
30º
106732-0
WELLIGTON FEREIRA DE SOUZA
31º
980274-6
ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM
32º
106664-1
THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO
33º
106309-0
PEDRO JOSÉ PEREIRA
34º
102809-0
FILIPE EMANOEL NEVES MENDES
35º
930711-7
MANOEL GEOVANE B. DA SILVA
36º
104854-6
TIAGO CARVALHO DA SILVA
37º
104170-3
ALMIR CESAR MOURA DE MATOS JÚNIOR
38º
104335-8
KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUSA
39º
106485-1
EVERALDO VALTER DA SILVA
40º
106518-1
LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS
41º
103279-8
DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA
42º
106312-0
KAROLINE DE MOURA RAMOS
43º
980835-3
MANASSÉS JÚLIO DA SILVA
44º
102903-7
DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS
45º
103164-3
RICARDO NETO DE SANTANA
46º
PORTARIA SECTI Nº 023, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Art. 1º Definir que as Autarquias Municipais integrantes do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE informem
mensalmente à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, por meio de ofício ou de sistema informatizado que vier a ser
implantado, o quantitativo atualizado dos alunos bolsistas beneficiados pelo Programa e eventuais alterações do número de bolsistas,
conforme modelo de ofício disponibilizado no site da SECTI.
Art. 2º A SECTI, ao identificar eventuais inconsistências na prestação de contas tais como divergência no relatório da prestação de contas,
plano de aplicação, distribuição de bolsas, quantitativo de bolsas, remanejamento de alunos, concessão de bolsas sem processo seletivo,
dentre outras hipóteses, concederá o prazo de 15 (quinze) dias à Autarquia a partir da notificação do fato para apresentar esclarecimentos.
§ 1º Confirmando as inconsistências ou não havendo esclarecimento, a SECTI procederá a dedução do quantitativo de bolsas
inconsistentes e de seu valor correspondente no repasse a partir do mês subsequente, bem como poderá adotar as providências para
aplicação de penalidades previstas em lei, sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial.
§ 2º Autarquias inadimplentes com a SECTI não estarão aptas a participar de processo seletivo para alocação de bolsas até a
regularização das inconsistências.
§ 3º A SECTI disporá de 90 (noventa) dias para a análise da prestação de contas a contar do seu recebimento.
§ 4º Havendo a continuidade das inconsistências ou ausência de esclarecimentos a SECTI procederá com às sanções dispostas na Lei
16.166/17 sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial.
Art. 3º A SECTI poderá realizar entrevistas amostrais, no sentido de confirmar a veracidade das informações enviadas na Prestação de
Contas e o cumprimento dos requisitos previstos em Lei.
106653-6
ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO
47º
Art. 4º Em caso de afastamento nas hipóteses previstas em Lei, a Autarquia não receberá a bolsa referente ao aluno no período em que
o mesmo se encontrar afastado.
103316-6
CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE
48º
950203-3
VANDERLEIA DE FARIAS CAVALCANTI
49º
Art. 5º Fica vedada à Autarquia participante do PROUPE a cobrança ao aluno bolsista, de qualquer valor de mensalidade ou matrícula a
título de antecipação, que seja referente a bolsa do PROUPE.
104638-1
ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA
50º
950144-4
OLIMPIA PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS SOUZA
51º
103617-3
TINTILA BONFIM DE LACERDA
52º
103870-2
MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA
53º
103395-6
JULES BARBOSA MONTEIRO
54º
103048-5
EDUARDO RODRIGUES LIMA
55º
107905-0
ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA
56º
930861-0
ELIAS PERGENTINO DIAS
57º
950248-3
CLÁUDIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA S. ALBUQUERQUE
58º
920797-0
LUÍS FERNANDO ANDRADE DA SILVA
59º
106744-3
MISAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
60º
980461-7
LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA SILVA
61º
Art. 6º Fica revogada a Portaria SECTI nº 042, de 15 de junho de 2017.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Recife, 09 de Julho de 2018.
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
990110-8
ANDREY DE ARAÚJO ANDRADE
62º
104153-3
JULIANE CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE
63º
105718-9
ISAEL LOPES DE OLIVEIRA
64º
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
104680-2
WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA
65º
980738-1
HELENO FERREIRA DA SILVA
66º
Nº 4111, DE 09/07/2018 – Atribuir ao ST PM Jose de Queiroz Ferreira Filho, mat. 950062-6, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, ficando dispensado o Cabo PM José Walter Ferreira dos Santos, mat. 980419-6,
com efeito retroativo a 01/07/2018.
930862-8
SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO
67º
980333-5
FÁBIO STEFAN DA SILVA
68º
930219-0
LUIS MORAIS DOS SANTOS
69º
103345-0
MAQUIAVEL DIAS COSTA
70º
106317-0
RÔMULO DE SOUZA MARANHÃO
71º
920315-0
JOÃO PEREIRA BONFIM
72º
920990-5
JOSÉ ADILSON A. SIQUEIRA
73º
106371-5
ADSON PABLO CRUZ GOMES
75º
930486-0
JOSÉ CARLOS ANCILON ALVES
76º
106987-0
WALDICLEY COSTA RIBEIRO
77º
950290-4
ARQUILES VITORINO ALVES
78º
104698-5
JAMES DE OLIVEIRA LIMA
79º
103569-0
ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS
80º
103692-0
JOSIANE CARDOSO
81º
920082-7
JOSE HELMITON VIANA DE ARAUJO
82º
105394-9
FLAVIO BATISTA DE ARAUJO
83º
950128-2
ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO
84º
940019-2
IVANILDO BATISTA DE LIMA
85º
930704-4
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
86º
104813-9
ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR
87º
104874-0
SEVERINO JAIRO FRANCISCO
88º
104618-7
NATHÁLIA DE ARRUDA PEREIRA
89º
103466-9
ELTON LUIZ DA SILVA
90º
930634-0
FLÁVIO LEANDRO DE LIMA
91º
29528-0
ANTÔNIO TENÓRIO DE ASSIS JÚNIOR
92º
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 4112, DE 09/07/2018 – Atribuir a Perito Papiloscopista Raquel Farias de Moraes, mat. 179703-4, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão Pública Rubem Barbosa da Silva, mat.
110423-3, com efeito retroativo ao dia 01/06/2018.
Nº 4113, DE 09/07/2018 – Atribuir ao Comissário de Polícia José da Silva Santos, mat. 384893-0, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão Pública Victor Emanuel de Freitas, mat.
160262-4, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 4114, DE 09/07/2018 – Designar a Auxiliar de Perito Silvia Helena Ono Nery, mat. 387040-5, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/06 a 30/08/2018, durante o afastamento de sua titular,
a Auxiliar de Perito Iara Carmo da Silva, mat. 1575880, em gozo de licença prêmio.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na portaria 4053, de 05/07/2018, publicada no DOE 123, de 06/07/2018, onde se lê “... Escrivã de Polícia Daniella Marques da Silva,
mat. 220870-9...”; leia-se “... Comissária de Polícia Daniella Marques da Silva, mat. 220870-9...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 414, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: Anulação de Portaria, conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017) e
Promoção ao Primeiro Posto.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Lei nº 6.783 de 16 de outubro de 1974, c/c os Artigos
104 e 105, do Regulamento da Academia de Polícia Militar do Paudalho -PE, aprovado pelo Dec. nº 5.634, de 01 de março de 1979, e
modificado pelos Decretos nºs: 6.375, de 08 de abril de 1980; 8.896, de 25 de outubro de 1983; 11.692, de 31 de julho de 1986; 14.820,
de 20 fevereiro de 1991 e 19.951, de 18 de agosto de 1997, RESOLVE: