TJSP 08/09/2022 ° pagina ° 1940 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1940
requerido. Intime-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE
SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 0016021-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1053347-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Jose Sebastiao dos Santos Neto - Vistos Fls. 61 Intime-se a Fazenda para comprovar o cumprimento da ordem, no
prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB
442554/SP)
Processo 0016648-27.2022.8.26.0053 (processo principal 1026629-68.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Clínica Miller de Paiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 271-275; 276277: Quanto ao que requerido a fls. 276-277 não há falar em erro do julgado uma vez que houve improcedência dos embargos
opostos. Veja-se que, sobretudo diante do caso analisado, não há falar também necessidade de abertura para apresentação de
réplica dos embargos de declaração, sendo procedimento contrário aos princípios processuais, especialmente da celeridade.
Deste modo também rejeito a “réplica” dos embargos de declaração (fls. 271-275) pelos fundamentos aqui expostos e porque a
origem da cobrança da quantia pleiteada pelo Município, como já enfrentado na decisão que julgou os embargos, fls. 262-263,
é o acolhimento da impugnação a fls. 143-144. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/
SP), GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO (OAB 395292/SP), GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI (OAB 162609/SP)
Processo 0017373-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1050836-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sindicato Regional dos Policiais
Civis do Centroeste Paulista - Sincopol - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fls.878/880: Manifestem-se os
requeridos acerca da petição retro juntado. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 0018041-55.2020.8.26.0053 (processo principal 1057169-36.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Elaine Branchini Rizzi - - Mariane Bueno Alonso Salles - - Clarissa Alves Francisco
- - Jéssica Fernanda Ruy - - Iris Pricilla Ribeiro de Abreu - Vistos. Fls. 1723 Defiro o prazo de 5 dias requerido. Intime-se. - ADV:
VALERIA REIS ZUGAIAR (OAB 122088/SP), MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI (OAB 66808/SP)
Processo 0019241-68.2018.8.26.0053 (processo principal 1027324-90.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Marcos Dorighello Pecorari - - João Donizeti Piloto - - João Luiz Caligaris
Neto - - José Carlos Travizan - - José Paulo Souza Santos - - Luiz Carlos Colucci - - Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira - João Batista de Oliveira - - Maria Aparecida Alves da Silva - - Marilda Poppi Raiz Barcelos - - Milton Caetano Faria - - Mônica
Maria Santos Rocha Borges - - Nilton Ferreira Borges - - Olésio Benedito de Souza - - Omar Silva Valizi - - Alan Bazalha Lopes
- - Carlos Alberto Nogueira - - Adilson de Souza - - Alexandre Veronez - - Altino Pereira - - Amilton Luiz Jamberci - - Anderson
Cesar Cirilo - - Antonio Amaro Crispim - - Iara Helena de Souza - - Claudia Helena Ferreira Viana - - Dalmo Mateus Polo - Djalma Donizete Batista - - Dulcineia Coelho Siqueira - - Edilaine Maria de Souza Sampaio - - Helder Rodrigues - Fls. 873/908:
Manifestem-se os exequentes. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), MARIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP)
Processo 0019848-57.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria
Aparecida Scarpelini Pereira - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser
instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017
e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Este prazo não está
suspenso pelo Comunicado Conjunto nº 321/2022, uma vez que estes autos não serão digitalizados, pois eventual execução já
se dará por meio eletrônico. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0020247-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0023480-09.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Silmara Barbosa dos Santos Aguiar - - Marlene Batista de Souza - - Elisabete Maria Bonfati Laurindo dos Santos
- - Silvia Helena Cabral Ambrosio - - Marlene Albina Bellan - - Rosa Maria Falasca - - Ilma de Oliveira Bezerra - - Maria Paula
Marinho Godoy - - Ilze Aparecida Feltrin - - Neiva de Fatima Scarazzatti Gazeta do Amaral Castro - - Nanci Aparecida Coracin
- - Cristiane Aparecida de Azevedo Moretto - - Lucia Regina Ferreira Martins - - Ana Maria Benedita Lopes Zazeri - - Airton
Roberto Giro - - Maria Ivete Scapim Arcaro - - Nely Mirandola - - Alexandre Cuffi Valladão - - Aparecida Vicente Neubern - - Irene
Martins da Silva - - Luci Tognetta Minozzi - - Lilian Izabel Torazan Guide - - Maria Laura Moreno Camargo - - Therezinha Donatila
Salgado dos Santos - - Silvana Aparecida da Silva - - Rita de Cassia Feltrin - - Marta de Naday - - Telma Solange Guidi - - Dilma
Barbosa de Araujo Fuza - - Elena Getulia de Melo Ferreira - Fls. 90/91: vista aos executados. - ADV: FRANCISCO RUILOBA
(OAB 195021/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0020375-28.2021.8.26.0053 (processo principal 1053924-51.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Neuzi Aparecida Spaca da Silva - Fls. 153: Ante a anuência da FESP, prossiga-se na execução
pelo valor indicado pelos exequentes. Expeça-se ofício requisitório, providenciando o credor o cadastro do incidente eletrônico.
Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0021912-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0017080-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Oscar Costa - - Maria das Merces Inacio de Oliveira - - Maria
de Fatima Alves Lima - - Maria de Nazare Araujo Duarte - - Maria Valentina Simões Projetti - - Myrthes de Godoy Almeida - Nelson Saviani - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Paulo Francisco Dias - - Placidina Alexandre Martins - - Reny Barbosa
Farias - - Roque Quirino - - Sueli Alves - - Yolanda Souza Guiçardi - - Leonardo Alves Pereira - - Helena Elias - - Ada Pansani
Torrecilha - - Amelia Morais Matias - - Eddie de Castro Nogueira - - Emilia Bertucci Pansani - - Eunice de Freitas Maion - - Floriza
Aparecida Nunes de Barros - - Maria batista Alves Simões - - Irani Gomes Pessoa - - Iveti Saldarelle Fernandes - - Jose Luiz
Zancan - - Leonina Pinheiro de Oliveira - - Lourdes Apparecida de Paula Carecho - - Manoel da Costa Patrão - - Benjamin
Torrezan Neto - - Edna Matias - - Carlos Alberto Gazetta - - Claudia Renata Gazetta Gomes - - Maria Viviane Matias - - Marcos
Rogerio Matias - - Luis Fernando Matias - Jorge Farias - - Wagner Aparecido Farias - - Vandeir Antonio Farias - - Waldemar
Gastao Farias - - Rosangela Aparecida Farias Gazzi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1366
Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB
171103/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0022856-27.2022.8.26.0053 (processo principal 0034897-56.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Celia Regina
Aiélo - - Railda Silvia Regina do Carmo Silva e outros - Vistos. Intime-se, pela imprensa, o(a) executado(a), para o pagamento
do valor devido R$ 17.354,68, atualizados até agosto/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o
percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523,
§1º, do NCPC, preferencialmente mediante guia DARE, com o código 811-4. Intime-se. - ADV: CÉSAR TRAMA (OAB 479578/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º