glaucio pellegrino grottoli

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : CLINICA MENTECORPO S/C LTDA Advogado : GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0057663-43.2004.403.0000 (2004.03.00.057663-6) Classe .. : 219684 AI - SP Origem... : 2004.61.14.006183-1 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : CLINICA MENTECORPO S/C LTDA Advogado : GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : DAVID DOS REIS VIEIRA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0058792-83.2004.403.0000 (2004.03.00.058792-0) Classe .. : 220542 AI - SP Origem... : 2004.61.05.011806-2 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : MARIO VITORIO DE SOUZA Advogado : ZENARA ARRIAL BASTOS Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0060640-08.2004.403.0000 (2004.03.00.060640-9) Classe .. : 221145 AI - SP Origem... : 2004.61.05.001531-5 Vara..... :

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. LIMINAR. CABIMENTO. RE 574706. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, no RE 574706, sob a sistemática da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontra no conceito de faturamento ou

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001643-23.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FENDI BRASIL - COMERCIO DE ARTIGOS

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001643-23.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FENDI BRASIL - COMERCIO DE ARTIGOS

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003497-37.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA PARTE AUTORA: COMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE AUTORA: GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA - SP306482-A, GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI - SP162609-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003497

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003497-37.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: COMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 6ª VARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004142-77.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: SEGVEL COMERCIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI - SP162609, GUILHERME AUGUSTO ABDALLA ROSINHA - SP306482 IMPETRADO: DA DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Mantenho a decisão agravada (ID 1141431), por seus próprios e jurídicos fundamen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0060426-17.2004.403.0000 (2004.03.00.060426-7) Classe .. : 220946 AI - SP Origem... : 2004.61.03.006469-2 Vara..... : 3 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... :ALVES E MARTINS SERVICOS MEDICOS S/C LTDA Advogado : GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0060427-02.2004.403.0000 (2004.03.00.060427-9) Classe .. : 220947 AI - SP Origem... : 2003.61.03.003440-3 Vara...

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... :ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA APIEC Advogado : JADYR DEMENATO Agrdo.... : MARCIA REGINA COSTA Advogado : LUCIANO SANTOS SILVA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0053743-61.2004.403.0000 (2004.03.00.053743-6) Classe .. : 218523 AI - SP Origem... : 2004.61.00.017628-5 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : SP UROLOGIA ASSOCIADOS LTDA Advogado : OCTAVIO PEREIRA LIMA