0017080-66.2010.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001278-08.2010.8.26.0383 0003698-86.2009.8.26.0361 0009935-90.2009.8.26.0053 0014822-83.2010.8.26.0053 0024840-77.2010.8.26.0114 0001996-07.2009.8.26.0038 0003890-36.2010.8.26.0053 0014090-05.2010.8.26.0053 0019538-05.2010.8.26.0361 0044235-16.2010.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0006689-52.2010.8.26.0053 0015819-12.2010.8.26.0362 São Paulo, Ano IV - Ediçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1427 ALBAN SALUSTINO (OAB 36022/BA) Processo 0020165-45.2019.8.26.0053 (processo principal 1006876-62.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Trefilação Aço Rag Ltda - Fls. 76/77: No pedido de acordo, manifeste-se a FESP. - ADV: RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP) Processo 0020165-45.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 826 11 - 0005628-82.2009.8.26.0283/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Argeu (Assistência Judiciária) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 919 0015583-84.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Ricardo Franco de Camargo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MATILDE REGINA MARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 911 Advogado: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB: 170668/SP) (Fls: 24) - Advogado: JAMIL HAMMOND (OAB: 106327/SP) - Advogado: ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB: 244684/SP) (Fls: 10) 0017080-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 670 Argeu (Assistência Judiciária) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Advogada: ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB: 264904/SP) (Fls: 13) 366 - 0006486-45.2009.8.26.0047 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Edson Ferreira - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 665 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017080-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Leonardo Alves Pereira (E outros(as)) e outros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 925 Processo 0014227-94.2004.8.26.0053 (053.04.014227-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Audisio Pereira de Caldas e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 138: Defiro prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelos autores. Int. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2601 11,98%, RESULTANTE DA CONVERSÃO EM URV DOS VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM O REAJUSTE OCORRIDO NA DATA-BASE SUBSEQUENTE, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 561.836/RN. - A APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DA LEI Nº 8.880/94 A ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS RESPECTIVOS REGIMES V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 779 Estela Maria Aparecida Volpi Vilhena - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que