1053347-34.2021.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 PROCESSO :1053340-42.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp ADVOGADO : 15574/PB - DIEGO DOMICIANO CABRAL REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053339-57.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1241 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046425-11.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2848 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. A cobrança da sucumbência fica condicionada à prova de que a autora deixou de ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1852 - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) 1035243-28.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Start Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1273 Processo 1072922-28.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Leda Maria Ponti Schoendorfer - Vistos. Fls. 409-410: Anote-se no cadastro processual o novo valor dado à causa. Providencie a Serventia o necessário. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que haja complementação das custas judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1940 requerido. Intime-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP) Processo 0016021-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1053347-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Jose Sebastiao dos Santos Neto - Vistos Fls. 61 Intime-se a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1326 Profissional Eireli - Vistos. Aguarde-se oportuna análise do pedido de cessão de crédito pelo juízo competente. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP) Processo 0012346-52.2022.8.26.0053 (processo principal 1040891-23.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1338 (OAB 301496/SP), MURILO SERAGINI FILHO (OAB 417501/SP) Processo 1075683-32.2021.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Biosev Bioenergia S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a aptidão do seguro garantia ofertado pela autora para a expedição de certidão positiva com efeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1374 nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Após, se for caso de intervenção, os autos serão encaminhados ao Ministério Público e oportunamente ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA LUIZA TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 259581/SP) Processo 1077057-83.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1298 Processo 1038539-24.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A - Fls. 4023/4025: Manifeste-se a FESP. Fls. 4027/4030: Sobre a proposta de honorários periciais, manifestem-se as partes. - ADV: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), L