TJSP 08/09/2022 ° pagina ° 1939 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1939
VULCANO (OAB 226729/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 0007921-12.2004.8.26.0053 (053.04.007921-2) - Procedimento Comum Cível - Selma Joaquim Camara - Vistos.
Fls. 223: Ao arquivo. A cobrança da sucumbência ficará suspensa até que se comprove a alteração da situação financeira do
devedor, nos termos do 3º § do artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO SOARES BATISTA NETO
(OAB 139024/SP)
Processo 0008292-82.2018.8.26.0053 (processo principal 0036717-03.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Monteiro Neto - - Sebastião de Oliveira Lopes
- - Roberto de Mello Annibal - - Paulo Roberto Teixeira Ribeiro - - Osvaldo Martins de Almeida - - Luiz Antonio Alves - - Luis
Cavalari Neto - - José Paula da Silva - - Jose de Cassio Barbosa - - Jesue de Carvalho - - Francisco de Assis Alves - - Diego
Guerreiro Luna - - Clovis Eduardo da Silva - - Carlos Lino - - Antonio Dias Pereira - - Margo Veronezzi Luna - - Cintia Veronezzi
Luna - - Simone Veronezzi Luna Melo - - Ricardo Veronezzi Luna - Vistos. Fls. 617-619 e 623-625: Recebo os embargos de
declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, e acolho-os para reconsiderar o item 2 da decisão lançada a fls. 611
para fixar honorários advocatícios no importe equivalente a dez por cento do valor total considerado como crédito de pequeno
valor, nos termos do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de
declaração opostos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 0008387-73.2022.8.26.0053 (processo principal 1046841-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Irene de Fatima de Medeiros Taraborelli - Vistos. Fls 31: Ante a concordância
da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s)
requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0008509-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0059860-50.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andreia Sibele Bellesia - - Alvino Soares e outros - Vistos.
Fls. 841/855 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0008789-33.2017.8.26.0053 (processo principal 0016060-06.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Izilda Olimpia Francelino Ferreira - - Maria Fernanda Ielo Biondi - - Maria Elena
de Paula Martinez - - Marcelina Meron Neves - - Lenira Vieira Marins - - Maristela Maria da Silva - - Dauvanir Aparecida da Cruz
- - Claudia Crucelli - - Antonia M. Azevedo dos Santos - - Neusa Vilas Boas - Fl. 612: Vista aos exequentes. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0010479-24.2022.8.26.0053 (processo principal 0010135-97.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria José Mageste de Oliveira - - Márcio Alexandre Fister - - Glauco Rodrigo Canatto Pontes - - Ivanir Martins
- - Carmen Silva Rogonha - - Ana Maria Basso da Silva - - Vilma de Andrade Regolão - - Maria Suely Cerqueira de Santana
Oliveira - - Rosa maria Cristina dos Santos Luz - - Maria Marlene Accorsi Bergamo - Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento
conforme requerido em fls. 199/200 no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0011118-96.2009.8.26.0053 (053.09.011118-7) - Procedimento Sumário - Luis Carlos Marcello - Fls. 140: Autos
desarquivados. Vista ao requerente pelo prazo legal. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), CARLOS RENATO AMALFI
(OAB 274005/SP)
Processo 0011685-73.2022.8.26.0053 (processo principal 0028033-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Carlos Gonçalves - Vistos. Fls. 27/29: Defiro a
concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. São Paulo, 5 de setembro de 2022. - ADV:
LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0011798-27.2022.8.26.0053 (processo principal 0005653-09.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adalberto Leone - - Antônio de Melo - - Antônio Garcia Leandro Filho - - José
Francisco de Almeida - - Norberto Alves da Silva - Vistos Fls. 54 Intime-se a Fazenda para comprovar o cumprimento da ordem,
no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Int. - ADV: ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB 249205/SP)
Processo 0011995-36.2009.8.26.0053 (053.09.011995-1) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Eugenia Ferrari - Fls. 371: Autos desarquivados. Vista aos requerentes pelo prazo legal. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB
132789/SP)
Processo 0013053-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0021374-74.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ana Lúcia Kanashiro - - Fatima Kalil Abrão Gazel - - Ana Maria Moreira Silva - - Fátima Fonseca de Sousa Mecena
- - Francimeire Beserra Dias - - Helena Nobuco Nagaoka Yochicava - - Givania Soares Ferro - - Amelia Saldanha Clemente
- - Aparecida de Avila Medeiros - - Andréa Gonçalves da Silva - - Girlei de Araújo Lima - - Ana Cristina Oliveira Lima - - Irene
Yukie Hayama Hasegawa - - Helena Romão de Souza Santos - - Angela Maria Pereira Rapais - - Ana Lucia Galliotto - - Angela
Margarida Batistela Winkler - - Arleide Ferreira Donato - - Arlete Pereira da Silva - - Iraci Ribeiro Almeida Peretta - - Ana Maria
de Lima Hannemann - - Helena Barbara de Almeida - - Irecê Benedita dos Santos Cruz - - Glauce Cristina de Barros Ferreira - Akemi Matsumoto - - Aparecida Khusala Verardi - - Ana Lucia Ferreira - - Helena Verônica Tinassi Gonçalves - - Ikuyo Hatanaka
Aihara - - Iris de Souza Xavier - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a
z. Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. - ADV: IZABEL AZEVEDO
(OAB 132789/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB
132789/SP)
Processo 0013353-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1053547-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Cesar Sanchez - - Alvaro Penteado - - Paulo
Rogerio Ramos - - Erick Gomes Bento - - Valdelice de Fátima Mota - - Rogerio de Jesus Lacerda - - Anderson da Silva - - Heyde
de Lima - - José Cossoniche - - Cezario Antonio Polonio - Fls. 150/183: Manifestem-se os exequentes. - ADV: WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0014621-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0018897-05.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Laercio Cardoso Garcia - Fls. 72/74: Com os novos documentos juntados pela FESP, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE
MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0015026-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1005598-02.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nair Silvestre Rodrigues - Vistos. Fls. 755 Defiro o prazo de 30 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º