TJSP 22/04/2020 ° pagina ° 449 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000939413.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Agravado: Maria de Lurdes Serra de Genova; Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Procurador); Interessado: Evanir Cano Faria; Advogada: Thais Helena Teixeira
Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Procurador); Interessado: Iraides Vanda Demonico; Advogada: Thais Helena Teixeira
Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Procurador); Interessado: Fátima Regina Pessuto Piva; Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro de
Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001631-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0017936-49.2018.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio
Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Cecilia Aparecida Santim Lamper; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001632-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0006171-81.2018.8.26.0053/03; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio
Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Interessado: Lourival Soares; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Interessado: Vitor Messias
de Azevedo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001633-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0017936-49.2018.8.26.0053/04;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/
SP); Agravado: Americo de Souza e Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Lucia de
Moraes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Ana Claudia Martinelli Bartolo; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Ana Lucia Carvalho Gigliotti; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Interessado: Ana Regina Santos Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Cecilia
Aparecida Santim Lamper; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Claudia Akemi Yamane Campos;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Elenice Baptista Dahy; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Interessado: Ina Junqueira Franco; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado:
Ligia Maria Tobias Ruano; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Lucia Zuiani Rossi; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Angelica Tobias Stranieri; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Augusta Meneguim Seraphim; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Interessado: Maria de Fátima Miranda Barbedo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria
de Oliveira Rocha Leão; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Inês Malaman; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Isabela Miano Pelisson; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Interessado: Maria Izabel Claro; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Maria
Valdeci Pereira Leoncini; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Nadia Regina Sanfins; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001634-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 1009304-90.2013.8.26.0053/30; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravado: Eduardo Natal da Silva; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Mirtes
Candeo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Interessada: Maria de Lourdes Pereira de Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Maria Dulcelina Dragonetti Neves; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Maria Gomes de Carvalho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada:
Maria Mercides Simplicio da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Marina do Pilar Anicio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Marlene Santos da Silva Soares; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Valdeci Silva Rufino
Sararoli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Interessado: Sebastião Alberto Menezes Furtado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Valeria Nassif; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Vera Lucia Cornacini Aip; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Vilma Grgio da Fonção;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º