TJSP 22/04/2020 ° pagina ° 448 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Agravada: Marinalva Medeiros Borges; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Interessada: Maria Helena de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada:
Maria Aparecida Souza Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Jose Violin; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Irineu Vernille; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Interessada: Dulcimar Aparecida Silva Fernandes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Cleonice
Lucas Rodrigues; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Oscar Luiz Barbaio; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Gracia Patricia Silveira Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Interessado: Ademar Pontes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Amauri Marcelo
Cisotto Rocha; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Celia Maria Berni; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Claudia Venuto de Campos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Interessada: Dalva Regina da Silva Prado; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Donizete Aguirre
Braga; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Elizabete Maria dos Santos Laloni; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Haydée Pires de Campos Godoy Valcasori; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Izabel Cacilda Jorge; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Interessada: Maria das Dores Teixeira Nunes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Maria Lucia
do Prado Seripieri; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Marlene Medeiros da Silva; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado: Jakson Medeiros Borges; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Interessado: Olavo Medeiros Borges; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Maria
de Lourdes da Silva Borges; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Mariene Medeiros Borges;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Sueli Medeiros Borges da Silva; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001619-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Itatiba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500418-64.2018.8.26.0281; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB:
124456/SP) (Procurador); Agravado: Brauch Industrial Ltda.; Advogada: Carolina Vescovi Rabello (OAB: 317494/SP); Advogado:
Gustavo Vescovi Rabello (OAB: 316474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001627-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Aguaí; VARA UNICA; Execução Fiscal; 1500304-06.2019.8.26.0083; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravada: Pastoriza
Comercio e Industria de Produt; Advogado: Marcio Recco (OAB: 138689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001628-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0407537-28.1997.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado:
Faustino Juliato; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Israel Camargo (Espólio); Advogada:
Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Jose Carlos Silva (Espólio); Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal
(OAB: 119887/SP); Agravado: Jonas Batista da Silva; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Erani
Godinho da Silva; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Norimar Maria Camparini Camargo;
Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravada: Pedro Luiz Ospedal Juliato; Advogada: Edgleuna Maria
Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravada: Clarice Ospedal Juliato; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP);
Agravado: Grasiele Aparecida Ospedal Juliato; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Eric
Fabiano Ospedal Juliato; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Agravado: Jamini Mirella Ospedal Juliato;
Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001629-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 001468319.2019.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira
(OAB: 430738/SP); Agravada: Gisela Garcia Martins; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessada: Edvande
Aparecida de Carvalho Bianchi; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Francisco Vicente Oliva; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Interessada: Julia Elisabete Paulini Gomes; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Maria Auxiliadora Seixas;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessada: Maria Edith Nanicini; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Interessada: Marly Aparecida Tonheta França Ciarallo; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessada: Neuza Kokol
Olivatto; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessada: Patricia Martins Seabra; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001630-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º