3001630-45.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 78 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002368-89.2020.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Luiz Carlos do Nascimento; Advogado: David Christofoletti Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3622 NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 DIREITO À PARIDADE E À INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS APLICAÇÃO DA TESE DEFINIDA PELA C. TURMA ESPECIAL NOS AUTOS DO IRDR Nº 0007951-21.2018.8.26.0000 REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DESPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 448 Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Agravada: Marinalva Medeiros Borges; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Maria Helena de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessada: Maria Aparecida Souza Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Interessado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1107 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1107 orientações constantes do Comunicado CG nº 284/2020, informem os advogados das partes, nos autos, em 48 horas, a quais e-mails deverão ser enviados os convites para a sessão virtual em que se dará o julgamento tele-presencial. Int. - Magistrado(a) Tamara Hochgreb Matos - Advs: David Ibrahim Piccolo (OAB: 265278/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3058 definição do Tema nº 792, é mais prudente manter-se o entendimento até então adotado pela Suprema Corte, nos julgamentos anteriores ao reconhecimento da repercussão geral, no sentido de que não é possível a aplicação das novas normas às execuções já em trâmite no momento de sua edição. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1554 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2070539-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1529 prosseguimento da execução. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/ SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP) Processo 0016440-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1051790-22.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2661 DESTA CORTE.2. SENTENÇA MANTIDA. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E POR