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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2036 prazo legal. Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3001631-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000939413.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1644 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Maria Lucia de Moraes - Agravado: Americo de Souza e Silva - Interessado: Ana Claudia Martinelli Bartolo - Interessado: Ana Lucia Carvalho Gigliotti - Interessado: Ana Regina Sant
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 568 REQTE : Cecilia Aparecida Santim Lamper ADVOGADO : 93201/SP - Jose Henrique Palmieri Gabi REQDO : Associação Cultural Moinho de Vento VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005741-59.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dimas Rodrigo Nunes ADVOGADO : 367010/SP - Rodrigo Celso Silve
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 698 andamento, remetendo-se os autos à conclusão somente em uma das filas da conclusão. Prossiga-se conforme já determinado. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), MARIA FERNANDA ANDRADE (OAB 155914/SP) Processo 1005744-14.2020.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cob
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1852 administrativo, talhado no “caput” do art. 37 da CF/88 milita em favor do Agravado, mormente o princípio da legalidade. Nesse sentido, ademais, bem apontou o Douto magistrado “a quo” no bojo da decisão guerreada, a saber: (...) Nesse sentido, é de se ver que o Edital disciplina que os candidatos com deficiência teriam se
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 510 45 - 994.09.243008-3/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Silvio Torres Teixeira - Embargado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Advogado: Isabela Alonso Vieira (O
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 599 AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.262410-0/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Sabesp - Cia Saneamento Basico
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1746 Nº 1000212-44.2019.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelada: Raquel Junqueira Perin Martins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 78 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002368-89.2020.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Luiz Carlos do Nascimento; Advogado: David Christofoletti Neto