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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2876 (DEVENDO O EXEQUENTE RECOLHER A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) Int. - ADV: MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS (OAB 347057/SP) Processo 1001953-53.2016.8.26.0185 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES - Espolio de Manoel Lopes da Si

Publicações Judiciais I ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a embargante, sócia da empresa executada, que 50% do imóvel em questão (matrícula nº 1.606 do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d'Oeste - SP) são de sua propriedade, de forma que não poderia ter sido alvo de penhora nos autos da execução ajuizada contra Roquette Galbiatti e Cia Ltda., atual Cafeeira Roquete Ltda. Ocorre que o único documento acostado aos presentes embargos, qual seja a matrícula do imóvel, não corrobora a alegação da embargante, uma vez que nela co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 126 2073324-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006379-07.2018.8.26.0196; Assunto: CNH - Carte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1645 Suely Solferini - Embargte: Virgilio Mauricio de Mattos Barroso - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - José Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 633 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9001268-12.1991.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pipo Renoplast Industria e Comercio Ltda - Isto posto, nega-se provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da Fazenda. Int. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5253 NCPC. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 3001509-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 843 Médica da Fundação Casa Sp - Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Embargdo: Faber Antonio Seivane Mello - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luciana Santos de Oliveira (OAB: 196299/SP) - Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 530 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2085404-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000939413.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1453 DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 10 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 32