TJSP 19/04/2018 ° pagina ° 126 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
126
2073324-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006379-07.2018.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: LUIS ANTONIO DE MELO; Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP); Agravado:
DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO DA UNIDADE DO DETRAN DA CIDADE DE FRANCA-SP;
2073331-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018946-60.2012.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS); Agravado:
Humberto da Silva Massagardi; Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP);
3001115-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1029809-97.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Giselda
Castello Branco Ikeda; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti
Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Maria do Carmo Barroso Corvino; Agravado: Regis de Araujo Lopes;
3001116-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1029802-08.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada:
Cleuza Marinho da Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravada: Maria Silvia Torres Caropreso
Souto; Agravado: Rosa Isidoro Pereira;
2073336-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505212-44.2012.8.26.0609; Assunto: Municipais; Agravante:
ANA LUCIA PAIVA; Advogado: Sergio Luis Tucci (OAB: 138457/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta
Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP);
2073340-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016688-31.2018.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Maria Haide Zorzetto Gimenez; Advogado: LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ (OAB: 17777/MS); Agravado:
DIRETOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2073343-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008077-41.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D’OESTE; Advogada: Sheila de Cássia Giusti
Fernandes (OAB: 187224/SP); Agravado: Oronizio Antonio de Miranda; Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
3001117-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017980-22.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador);
Agravada: Elasir Soncini; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Francisca Garcia Galhardo; Agravado:
Iraides Vanda Demonico;
2073348-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008067-94.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D’OESTE; Advogada: Sheila de Cássia Giusti
Fernandes (OAB: 187224/SP); Agravado: Osmar Torrezan; Agravado: Ires Pinheiro de Queiroz Bueno de Camargo;
2073351-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1003687-67.2017.8.26.0132; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Agravada: DENILIS GONÇALVES CAPARROZ;
Advogada: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP); Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP); Agravado:
Livia Veiculos e Peças Ltda;
3001118-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002891-93.2018.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
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