TJSP 08/05/2020 ° pagina ° 530 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
530
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085404-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 102121412.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana da Cruz Giral; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Lyria Ribeiro de Barros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Nilta Siqueira Lima Perecin;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085411-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101798022.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elasir Soncini; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Francisca Garcia Galhardo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Iraides Vanda Demonico; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085413-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0003596-32.2020.8.26.0053; Voluntária; Agravante: Marcelo Tavares; Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP);
Agravado: Diretor da Spprev- São Paulo Previdência e Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor do Dap – Divisão
de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085414-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1557805-28.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas;
Advogada: Claudiane Gomes Nascimento (OAB: 369367/SP); Advogado: César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Advogado:
Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085416-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1042347-13.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Bernadete Torres Salema;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Dirce de Souza Bariani; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Evani dos Santos Ribeiro Felippe; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Interessado: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo;
Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Interessado: Diretor
Departamento de Despesa de Pessoal do Estado; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085420-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103073141.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aparecida Conceição Bianconi; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravante: Dirce Ubeda Haddad; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Agravante: Luzia Miyoko Minakawa; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Interessado: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São
Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Interessado:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º