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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1644 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Maria Lucia de Moraes - Agravado: Americo de Souza e Silva - Interessado: Ana Claudia Martinelli Bartolo - Interessado: Ana Lucia Carvalho Gigliotti - Interessado: Ana Regina Sant
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1294 de expedição do precatório, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MAR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2036 prazo legal. Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3001631-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 481 são capitalizados. Mas outra constitui os juros da mora, também devidos no caso, que incidem linearmente sobre o total da diferença devida (principal e juros capitalizados da poupança), e que cabem ser calculados mensalmente, tendo como database os aniversários da poupança, mas de forma simples e a partir da citação, por tra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1852 administrativo, talhado no “caput” do art. 37 da CF/88 milita em favor do Agravado, mormente o princípio da legalidade. Nesse sentido, ademais, bem apontou o Douto magistrado “a quo” no bojo da decisão guerreada, a saber: (...) Nesse sentido, é de se ver que o Edital disciplina que os candidatos com deficiência teriam se
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 682 CABRAL GRANADO - SALA:215. 912.680.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLEIDE DA SILVA MORAES (AJ FLS.78) - ADV(S): LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (PROC FLS 07 FLS.) - SALA:215. 912.790.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 432 - Apelado: Celia Cardoso - Apelado: Miguel Ariovaldo da Costa Oliveira - Apelado: Ricardo Amaro dos Santos - Apelado: Edna Tomaz de Aquino - Apelado: Maria Luiza Gonçalves - Apelado: Marly Chacon Ribeiro - Apelado: Dulce Tursi - Apelado: Maria Alice Salvador - Apelado: Nilza de Azevedo Soares - Apelado: Jose Roberto de Oliveira - A
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 662 Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR); Advogado: Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2805 - Vistos. O cumprimento da obrigação de pagar se iniciou nos autos físicos, devendo lá prosseguir. Se o assim desejarem, deverão requerer a conversão dos autos físicos em digitais e não a instauração de cumprimento de sentença; Desse modo, dêse baixa e arquive-se o presente incidente. - ADV: SUELY DE FREITAS GAMA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1640 - - Adelaide Cocco Lannaro - - Anna Motta Bonani - - Antonio Teodoro Ferreira (ESPÓLIO) - - Beatriz Cardoso da Silva - - Jose Naranjo - - Claudete Rodrigues Oliveira - - Claudinei Vieira de Mattos - - Dirce Rosa Vidal Calvo - - Inez Piedade de Oliveira Chabaribery - - Joana Donario Barin - Fazenda Pública do Estado de S