TJSP 10/03/2020 ° pagina ° 2129 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2129
M., excluindo-se do assento o nome de seu pai registral M. O. dos S. e dos avós registrais paternos S. J.dos S. e E. R. de O.,
bem como incluindo-se no assento o nome de seu genitor biológico M. A. M. e dos avós paternos biológicos J. C. M.e A. M. A.
M. Expeça-se termo de guarda unilateral em favor do genitor. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA CONCEIÇÃO ALVES (OAB 369941/SP), ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB
175703/SP)
Processo 1012788-70.2018.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.A.H.T. - T.E.H.B. - Vistos. 1. Oficie-se ao
IMESC solicitando informações sobre a realização da perícia e, caso tenha sido realizada, a remessa do laudo a este Juízo.
2. Após, cumpra-se a determinação de fls.131, item “4”. Int. - ADV: WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP), RUTE
APARECIDA DE JESUS FERNANDES (OAB 86652/SP)
Processo 1014461-30.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.L. - Vistas dos autos ao autor
para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), FERNANDO CARUSO (OAB 360216/
SP)
Processo 1018916-04.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S. - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 33 e seguintes da lei 8.069/90, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA
DE K. M. S. B., por prazo indeterminado, à genitora E. S.,resguardando-se as visitas do genitor I.M. B. ao filho, nos exatos
termos da petição inicial (regime de visitas apontado a fl. 03, itens “a” a “e”). A genitora deverá ser intimada por intermédio
do Dr. Advogado para a assinatura do termo de guarda em cartório, em 15 dias (horário de funcionamento: de segundas às
quintas-feiras das 14h às 16h), comprometendo-se a bem e fielmente desempenhar o encargo, zelando sempre pelos relevantes
interesses do filho, sob as penas da lei. Deixo de condenar o requerido às custas por não ter resistido ao pedido. Expeça-se o
respectivo Termo de Guarda. Transitada em julgado e não sendo retirado o termo no prazo acima determinado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1019309-26.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.O.F. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP)
Processo 1023585-08.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Bruno Gonzalez Squinzari - - Enzo Gonzalez Squinzari
- Fernanda Regina Gonzalez - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à inventariante que o alvará
determinado em r. Decisão de fls. 338 foi expedido e encontra-se disponível para impressão ou retirada. - ADV: VICENTE
RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 1025241-92.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.E. - - M.M.S.F.E. - Ciência aos interessados
de que a carta de sentença está disponível em cartório para retirada. - ADV: WALTER LUIS BOZA MAYORAL (OAB 183970/SP),
FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB 131364/SP)
Processo 1026943-73.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.K. - - F.L.K. e outro - Vistos. Diante do
certificado às fls. 114, cumpra a serventia a decisão de fls. 108 com presteza, expedindo-se o mandado de intimação do autor
a ser cumprido sob o regime de urgência. Int. - ADV: RICARDO YUKIO KOZAKI (OAB 316296/SP), ADRIANA RASQUINHO DA
SILVA (OAB 322104/SP)
Processo 1026943-73.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.K. - - F.L.K. e outro - Ficam as partes
intimadas para que compareçam, munidas de documento de identificação, à Sessão de Mediação designada para o dia
24/03/2020 às 13:30h, Sala 357 - Audiência de Mediação, no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro Regional I - Santana. - ADV: ADRIANA RASQUINHO DA SILVA (OAB 322104/SP), RICARDO YUKIO KOZAKI (OAB
316296/SP)
Processo 1027057-46.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.S. - - M.V.B.S. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ WILSON CONCEIÇÃO DOMINGUES (OAB 41185/
BA), ROBERTO CONCEIÇÃO DOMINGUES (OAB 38346/BA)
Processo 1028422-09.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pedroso Rocha - Vistos. 1. O resultado
da pesquisa realizada via sistema BacenJud encontra-se às fls. 78/80. 2. Indefiro o pedido de ofício ao 15º CRI local, ante a
impertinência da informação pretendida (só os imóveis de propriedade do de cujus por ocasião do óbito compõem o espólio - os
que foram eventualmente alienados pelo de cujus não integram seu espólio). 3. Esclareça o pedido de fl. 230, item “iii” (eventual
ausência de depósito não poderia ser atribuída à instituição financeira). 4. Decorrido o prazo legal, no silêncio, aguarde-se
em arquivo provocação das partes. Int. - ADV: RICARDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 342050/SP), LARISSA
CHRISTINNE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 417356/SP)
Processo 1030488-54.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G.M.
- D.M.F. - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, (na pessoa de sua representante legal) para que dê andamento no
feito através de advogado ou Defensoria Pública, conforme o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento
de mérito. Expeça-se o necessário. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, retornando conclusos. Por fim,
considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas,
CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA
ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), SANDRO ROGÉRIO GLÁDIO DE
SOUZA FERREIRA (OAB 421006/SP)
Processo 1031977-29.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.C.G. - HOMOLOGO o acordo de fls.
36/37, assinado às fls. 41/42, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo, com
resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e despesas processuais devidamente recolhidas
pelo autor, não se arbitrando os honorários advocatícios porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre eles.
Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Oficiese de imediato à empregadora do alimentante (dados às fls. 42) para que passe a descontar os alimentos da folha de pagamento
do alimentante no percentual acordado somente em favor do alimentado Lucas Pedro Gomes, haja vista que o alimentante foi
exonerado em relação aos alimentos até então devidos ao filho Matheus Pedro Gomes. Após, realizadas as anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 1031977-29.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.C.G. - HOMOLOGO o acordo de fls.
36/37, assinado às fls. 41/42, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo, com
resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e despesas processuais devidamente recolhidas
pelo autor, não se arbitrando os honorários advocatícios porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre
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