1012788-70.2018.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3296 provocar tumulto. Assim, antes de providências a cargo deste Juízo, nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, assino à parte autora o prazo de até 10 (dez) dias para que justifique sua conduta e, ainda, atenda ao que retro determinado (fls. 866/867). 2) Fls. 877/878: em igual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2946 Processo 0008478-12.2016.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Maria Camargo de Brito - Prefeitura Municipal de Tatuí e outro - Processe-se o recurso interposto pelo Estado Réu, atribuindose-lhe efeito devolutivo, à eficácia da r. sentença, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2644 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2019 Processo 0004051-90.2019.8.26.0001 (processo principal 0020488-56.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - V.T.A. - Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2564 Processo 0030101-90.2018.8.26.0001 (processo principal 4001792-64.2013.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.J.Q. - - L.J.Q. - M.M.Q. - Vistos. 1. Fls. 63/67: a) cadastre-se o patrono do executado nos autos; b) considerando que o executado comprovou o depósito de R$11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2534 CPC, em razão dele ter atingido a maioridade civil; b) JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para atribuir a guarda definitiva, por período indeterminado, de M.R.M.A. ao requerente, seu irmão, V. G. M. A., tudo em conformidade com os art. 33, 34 e 35 do ECA, podendo ser revogada a qualquer tempo. Por tratar-se de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2129 M., excluindo-se do assento o nome de seu pai registral M. O. dos S. e dos avós registrais paternos S. J.dos S. e E. R. de O., bem como incluindo-se no assento o nome de seu genitor biológico M. A. M. e dos avós paternos biológicos J. C. M.e A. M. A. M. Expeça-se termo de guarda unilateral em favor do genitor. Opor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2488 CUMPRIMENTO da decisão. 2. Ciência ao MP, cuja vista não foi aberta previamente em razão do executado se encontrar preso e a urgência da medida exigia pronta decisão. 3. Após, intime-se a parte exequente para manifestação. Int. - ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP) Processo 0004999-71.2015.8.26.0001 - Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2467 318933/SP), PATRICIA GONÇALVES DE JESUS MATIAS (OAB 321160/SP) Processo 1007754-17.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.G. - J.V.P.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3376 anos-fiscais 2014, 2015 e 2016. Também, sem dissenso algum que, efetivamente, deu-se o rompimento (ação de estado) entre os aqui contendores no ano de 2016. 4-) Todavia, a decisão guerreada - sem erro material - buscou alcançar período um pouco mais elástico, o exercício de 2017 (com entrega até fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3358 de solteira, com oportuna expedição de mandado de averbação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.