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2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11122 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:bf78ecb Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:e2c9f22 SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2020. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2020. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Servidor de Secretaria Processo N
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 15438 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-1001171-78.2019.5.02.0502 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) RECLAMADO JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR(OAB: 395256/SP) Processo Nº ATSum-1000827-97.2019.5.02.0502 RECLAMANTE LUCAS PEDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO RICARDO S
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Brasil e a Súmula 498 do STJ. 13240 Destinatário: SERGIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR O fato gerador das contribuições previdenciárias é a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 195, I, “a”, da CF. Fica Vossa Senhoria intimado do envio dos alvarás eletrônicos para Em cumprimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, as pagamento do crédito do reclamante e
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 17997 ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) final do processo como despesa processual devida pela parte vencida, conforme Recomendação CR nº 72/2020. Poderá ainda a Secretaria da Vara efetuar prévia consulta usual Intimado(s)/Citado(s): - ARMADA BRASIL EMPREENDIMENTOS EIRELI junto à Jucesp, encaminhando a(s) citação(ões), inclusive na pes
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-D/SP) ARMADA BRASIL EMPREENDIMENTOS EIRELI SIMONE KAESEMODEL(OAB: 21823/SC) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRI
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 376 Edital Processo Nº RTOrd-0001168-46.2015.5.02.0029 RECLAMANTE DAMIAO JOSE DE SOUZA RECLAMADO SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO JOSE DE SOUZA - SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA Processo: 0001174-53.2015.5.02.0029 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO 17963 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza Federal do Trabalho, em razão do retorno do processo da Instância Superior INTIMAÇÃO e do trânsito em julgado do v. Acórdão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea3d52 Taboão da Serra, data infra. proferido nos autos
3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000822-96.2019.5.02.0204 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) AGRAVADO(S) CLAUDIA ELAINE RODRIGUES DE FARIA ALMEIDA Advogada DRA. MÁRCIA DE JESUS ONOFRE(OAB: 104713-A/SP) Advogado DR. JOSELITO MACEDO SANTOS(OAB: 165095-A/SP)
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - LUCAS PEDRO GOMES DA SILVA - TIM CELULAR S.A. 179 fornecimento de equipamentos e não de mão de obra. Portanto, não obstantea arguição decontrariedade à Súmula, inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente
3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 13.467/2017, e o art. 39, caput e §1º, da Lei 8.177/91". Publique-se. Brasília, 30 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº RRAg-1000827-97.2019.5.02.0502 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante e Recorrente LUCAS PEDRO GOMES DA SILVA Advogada Dra. Renata Sanches Gu