juiz relator convocado ° Página 6

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região REMUNERAÇÃO DE DIRETOR AARD. DIREITO ADQUIRIDO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCORPORAÇÃO DEVIDA. Tendo à vista que a verba pretendida pela parte obreira foi suprimida em maio/2008, por meio de ato único do empregador, uma vez que afrontou direito contratual da empregada, para reclamar a reparação do direito, a empregada dispunha de 5 anos, já que tem c

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 108 3. Recurso ordinário conhecido e desprovido. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocad

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenação o pagamento de feriados laborados em dobro e verbas reflexas. Declarar a natureza salarial da parcela deferida. Apesar da parcial alteração do julgado, manter o mesmo valor arbitro à condenação, já que resguardada a devida proporcionalidade, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. 97 conhecido. Brasília (DF), 06 de julho de 2016(data do julgamento).

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 61 Processo Nº RO-0000672-65.2014.5.10.0017 Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Michele Salviano Pereira Avelar Advogado Adriana da Costa Ferreira(OAB: 27293 -N/DF) Recorrido Tais Ferreira Lopes Balbino Advogado José Bandeira da Rocha Júnior(OAB: 36026-N/DF) Relator DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Advogado James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF) Haroldo Rodrigues da Costa Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Recorrido Advogado EMENTA: 1. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO. LEI DISTRITAL. CONSTITUCIONALIDADE. Parece claro que a Lei 3.824 de 2006 está voltada à administração direta, autárquica e funcional do DF e também ao conjunto de empregados públicos, incl

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 84 36.2011.5.10.0103. Redator Des. João Amílcar. Ac. Tribunal Pleno. DJE de 10/05/2012) - (Ressalva de entendimento deste Relator). 2. Recursos ordinários conhecidos e provido o patronal e desprovido o obreiro. Em, 05 de Outubro de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conf

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. 51 Advogado Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933 -N/MG) Jose Alves de Mesquita (Recurso Adesivo) Paulo Henrique Vieira da Silva(OAB: 40220-X/DF) Os Mesmos Recorrente Advogado Brasília (DF), 04 de maio de 2016(data d

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 104 ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Em, 22 de Junho de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Brasília (DF), 22 de junho de 2016. Processo Nº ED-RO-0000672-98.2014.5.10.0006 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Embargante Francisco Passos da Silva Advogado Diego Michel Costa Barbosa(OAB:

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1466 a pagar reparação por dano moral, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais), além do valor correspondente ao tíquete-alimentação por todo o pacto laboral. Nos termos da fundamentação. Para a parcela alimentação, deverão ser observados os valores previstos nas CCTs acostadas aos autos, bem como os períodos de vigência e os dias efetivamente trabalhados. As p

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 DANILO FARIA Juiz Relator Convocado 773 Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Juiz Relator Convocado Danilo Faria RECORRENTE: HEITOR JOSE DAVANTEL RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.02.2018 (divulgada no dia 07.02.2018). Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2018. Vistos os autos. Determino o sobres