juiz relator convocado ° Página 4

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 120 Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e integralmente do recurso adesivo obreiro, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Ju

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 130 Juiz Relator Convocado Brasília (DF), 14 de dezembro de 2016(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 14 de Dezembro de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0002127-74.2014.5.10.0014 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Curinga dos Pneus Ltda Advogado Antonia Lucia de Araujo Leandro(OAB: 14

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região provimento parcial ao recurso obreiro para excluir a compensação entre a gratificação de função e a sobrejornada. Manter o valor da condenação arbitrado na origem, porquanto resguardada a devida proporcionalidade, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. 116 (Republicado conforme Despacho de fls. 193) Brasília (DF), 26 de abril de 2017(data do julgamento). GILB

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 382 embargos declaratórios quando for necessário sanar na decisão omissão, obscuridade ou contradição. A omissão prende-se a ausência de enfrentamento de ponto relevante para solução da causa. Não havendo quaisquer dos vícios apontados, mas constatado nítido intuito reformatório por parte da embargante, o desprovimento dos embargos é medida que se impõe. 2. Emb

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado 469 Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279N/DF) 2. Agravo de petição conhecido e desprovido. EMENTA: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO CONCEDIDO AO JULGADO. Os embargos declaratórios devem ser providos, quando caracterizada omissão na decisão embargada, emprestando-lhes efeito modificativo. 2. Embargos de declaração conhecido

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer parcialmente dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 13 de maio de 2016(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 13 de Maio

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região valor do benefício de aposentadoria revisto, devendo ser observada a proporcionalidade somente no primeiro mês, bem como para que seja excluído dos cálculos o valor relativo ao imposto de renda. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 04 de maio de 2016(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado DECISÃO: ACORDAM

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. São pressupostos para a concessão dos honorários advocatícios assistenciais, nos termos da Súmula 219/TST: a pobreza jurídica do empregado, a prestação de assistência jurídica por sindicato (arts. 14 e 16 da Lei n.º 5.584/70), e a sucumbência. Presentes os requisitos descritos, o pedido deve ser deferido. 5. Recursos ordinários parcial

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 231 Em, 26 de Outubro de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0001875-65.2014.5.10.0016 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Embargante Adserte Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Eireli Advogado Guilherme Alvim Ayres(OAB: 97651N/MG) Embargado Regisleide Moreira Silva Advogado Eliardo Magalhães Ferreira(OAB: 16591-N/DF) Embargado Uniã

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 158 previsão na norma coletiva. 7. Recursos ordinários conhecidos, sendo o empresarial de forma parcial. Ambos apelos providos em parte. Em, 22 de Fevereirode 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº EDED-AP-0037200-04.2005.5.10.0021 Processo Nº EDED-AP-00372/2005-021-10-00.5 Relator DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabal