juiz relator convocado ° Página 5

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 132 Acórdão Em, 05 de Outubro de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001904-39.2014.5.10.0009 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Revisor Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Fantino Santana Advogado Ibaneis Rocha Barros Júnior(OAB: 11555-N/DF) Recorrido Distrito Federal (Sucessor da Sociedade de Abastecimento de Brasilia S/A Sab) Procur

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 92 julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao da acionada apenas para prestar esclarecimentos e desprover os aclaratórios do obreiro, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), de de 2016(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 03 d

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Advogado 1356 José Oliveira Neto(OAB: 8680-N/DF) EMENTA: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Os embargos declaratórios devem ser providos, quando efetivamente caracterizada contradição no v. acórdão embargado. 2. Embargos de declaração conhecidos e providos em parte. Acórdão Processo Nº ED-RO-0000456-34.2014.5.10.0008 Relat

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 INEXISTÊNCIA. A oposição de embargos declaratórios encontra autorização nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Não havendo no v. acórdão embargado nenhum dos vícios previstos na lei, conclui-se que a parte não atendeu o desiderato legal. 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Advogado Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279X/DF) EMENTA: 1. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nos termos do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da Justiça gratuita. No caso, os honorários periciais devem ser suportados pelas executadas, sucumbentes na presente

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ELKE DORIS JUST Desembargadora RelatoraEm, 26 de Julho Julgamento) de 2017 (Data do Acórdão Processo Nº ED-RO-0001089-66.2015.5.10.0022 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Embargante Jose Carlos Pereira Tormim Advogado Thailine Maiara Lustosa da Cruz(OAB: 34206-N/DF) Embargado De Paula Engenharia Ltda Advogado Antônio Mendes Patriota(OAB: 10309N/DF) EMENTA: 1.

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 24 de maio de 2017(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado 167 Tribu

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 125 com exatidão a coisa julgada (art. 879, §1.º, da CLT). Constatado que a conta elaborada encontra-se em conformidade com o título executivo, não há falar em sua retificação. Juiz Relator Convocado 2. Agravo de petição conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 11a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa BGN Mercantil e Servicos Ltda. Heraldo Jubilut Junior(OAB: SP 23812) Maria Aparecida de Almeida Sousa Marcos Campos da Silva(OAB: MG 47801) Despacho para ciênicia das partes: "Vistos. Tendo em vista o julgamento do Incidente de Uniformiz

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, não conhecer do recurso obreiro; conhecer em parte do apelo patronal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 17 de agosto de 2016(data do julgamento