juiz relator convocado ° Página 2

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 126 4. Recurso ordinário conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 30 de novembro de 2016(dat

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 131 deferidas, observem-se, como limites para as respectivas apurações, os valores atribuídos às pretensões na inicial (CPC, artigos 128 e 460). Para atendimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que a parcela objeto da condenação possui natureza indenizatória, não sendo passível de sofrer incidência previdenciária. Inverte-se o ônus da sucumb�

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 113 4. MULTA. Não há como acolher o pleito formulado pelo obreiro, em contrarrazões, uma vez que o caso em exame não se insere nas disposição inserta no art. 1.026, §2º, do CPC de 2015. 5. Recurso ordinário da primeira reclamada não conhecido. Recurso ordinário da segunda demandada conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribun

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 87 Logo, escorreita a aplicação do INPC. 3. Agravo de petição conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Con

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. 90 ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 04 de maio de 2016(data do julgamento). Brasília (DF), 04 de maio de 2016(data do julgamento). GILBERT

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 77 este não poderia ser responsabilizado pela dívida exequenda, pois o período em que supostamente teria participado da sociedade se deu em época posterior ao término do vínculo empregatício entre a exequente e a empresa executada. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª R

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 143 ponto válidos. No caso, tendo o reclamante comprovado o desacerto das anotações das folhas de ponto quanto aos sábados, devidas são as horas extras laboradas e não pagas. 5. Recurso ordinário parcialmente conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado DECISÃO: ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 15 de julho de 2015(d

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 26 de abril de 2017(data do julgamento).

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1557 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer parcialmente dos recursos ordinários pelas partes e, no mérito, dar Assinatura provimento parcial ao apelo patronal, para reconhecer a natureza indenizatória da parcela paga a t�