eliane cristina pinto moreira ° Página 7

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 87 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 1º PJ DE BARCARENA – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 44/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 15964/2019 01 MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 03/04/2019 15868/2019 16072/2019 02 ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 03/04/2019 15919/2019 03 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 05/04/2019 16370/2019 04 LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA 05/04/2019 1

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  99 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar de Marituba a Brasília-DF, no dia 3/6/2022, a fim de participar, como Facilitadora, do Módulo I do Processo formativo “FORMAR Territórios Vivos”, evento referente à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 71 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 20/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o m�

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.678 PORTARIA Nº 37.352, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 089/2021 – SEGP, protocolizado sob os Expedientes nº 010224/2021. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora EVENY DE PAULA CARVALHO DA CUNHA, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula n° 0101674, para exercer em substituição a função de Subsecretária de Gestão de Pessoas, durante o impedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 694 e capitalização de juros, bem como requerendo a restituição de valores pagos a maior, com pedido de tutela para abstenção de inscrição do nome da parte autora nos órgãos restritivos de crédito. A pretensão não merece acolhida. O artigo 273, do Código de Processo Civil exige a presença de “prova inequ�

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 2º PJ CIVEL DE ANANINDEUA – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 33/2019-CSMP 5º PJ CRIMINAL DE ANANINDEUA – REMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 32/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES 11/03/2019 11955/2019 02 EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 12/03/2019 12050/2019 03 AMARILDO DA SILVA GUERRA

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO . NÚMERO DO PROCESSO: 204/2018-SGJ-TA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-MP/PA Objeto: Registro de Preços para Material de Consumo durante o período de 12 Meses para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por lote) Tipo de Licitação: Menor Preço Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 adequado em todos os domicílios da região. 2.3.15. Processo nº 000096-012/2015 Requerente(s):Ministério Público do Trabalho em Santarém/PA Requerido(s): Câmara Municipal e Prefeitura de Porto de Moz Origem:PJ de Porto de Moz Assunto:Apurar possível prática de atos de improbidade administrativa praticados, em tese, pela Câmara Municipal de Vereadores e Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. 2.4. Processos de Relatoria da Conselheira DULCELINDA LOBATO

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 75 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.500-000 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9969. Portaria n˚ 014/2019-11PJMAB Investigado: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ - NHDE Assunto: Apurar as contas da entidade de interesse social denominada NÚCLEO DE DESEN

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 35.016 PORTARIA Nº 0247/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 118794/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: WAGNER SOUSA SANTOS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ INTE MATRÍCULA: 999.2628 OR