eliane cristina pinto moreira ° Página 9

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  65 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Polo PORTARIA Nº 39/2017-8ª. PJ AGRÁRIA EXTRATO DA PORTARIA n.º 125/2017-MP/PJCCOT Passivo: PORTARIA n.º 125/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 182015510000046-5 lavrado contra., E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão para o mês novembro de 2020, elaboradas pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 21 de outubro de 2020 e Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 26 de outubro de 2020, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará e PORTARIA Nº 1.740/2020-MP

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 PORTARIA N.º 612/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994; R E S O L V E: DELEGAR à Promotora de Justiça de 2ª Entrância RENATA FONSECA DE CAMPOS atribuições específ cas para, no dia 1º/2/2018, dar inve

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 99 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 atrelada a um procedimento instaurado para esta finalidade; CONSIDERANDO que o preenchimento das atividades relacionadas a visitas em estabelecimentos e unidades, no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP, exige que seja lançado o referido ato vinculado a um procedimento administrativo previamente instaurado. RESOLVE: RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, responsáveis por fiscaliz

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2021-MP/3ªPJI A 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art. 129, VI da CF/20081, art. 26, I da lei 8.625/932, art. 54, I3 da Lei Complementar Estadual nº 57/2006, artigo 8º, I, II, III e IV da Resolução nº 174/20174, artigo 31 da Resolução n.º 007/2019 – CPJ/MPPA, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 019/2021-MP/3ªPJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiç

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  109 Procurador de Justiça RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO Procurador de Justiça UBIRAGILDA SILVA PÍMENTEL Procuradora de Justiça LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Procurador de Justiça GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Procurador de Justiça FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Procurador de Justiça DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora de Justiça ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procuradora de Jus

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 06 LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU 09/04/2019 16624/2019 07 ELY SORAYA SILVA CEZAR 09/04/2019 16625/2019 08 JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA 11/04/2019 17157/2019 09 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 11/04/2019 10 MAGDALENA TORRES TEIXEIRA 11/04/2019 11 ADRIANA PASSOS FERREIRA 12/04/2019 12 ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO 12/04/2019 19 ADRIANA PASSOS FERREIRA 10/04/2019 16888/2019 20 SABRINA SAID DAIBES DE AM

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA 3148/2020-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor PEDRO ARTHUR JORGE DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n° 999.2777, lotado na Promotoria de Justiça de Salvaterra, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicaç�

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.871 Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 0623/2022-MP/PGJ A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de 2022, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, que estabelece que as alterações nas dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Púb

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0641/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a JUDITH ALVAREZ CRISOSTOMO, ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula n.º 999.2820, lotada na Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de ap