eliane cristina pinto moreira ° Página 6

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 N° Promotor de Justiça 1 EMERSON COSTA DE OLIVEIRA OF. 1592/2018/CGMP/PA (52883/2018) SIMP nº 000134-012/2018 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Data Conselheira prevista para Relatora Vitaliciamento 08 16/01/2019 Rosa Maria Rodrigues Carvalho Belém/PA, 21 de novembro de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 062/2018-CSMP A PROCURADORA-GERAL DE JU

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 PORTARIA N.° 932/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: I - DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 198/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual n

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Faro MATRÍCULA: 999.2349 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Faro - PA DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 16/03/2018 - 16/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar Certificacao Digital no IOEPA. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 1805/2018-MP/PGJ 105484/2018 confo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 702 nos termos do art. 398 do CPC. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1102220-02.2013.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - LANCHONETE TENDA DO NILO LTDA. ME - Condomínio Edifício Genny - - ‘Cia de Saneamento Básico do Estado de S

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 213 nulidade do ato, bem como, de seus respectivos efeitos; 7- Reexame necessário e recurso voluntário conhecidos. Apelo desprovido; em reexame, sentença mantida. (TJPA, 2019.0187858649, 203.962, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2019-05-13, Publicado em 2019-05-22). (grifo nosso).Portanto, a manutenção da sentença que reconheceu a nulidade d

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  89 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 fixadas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, de 18/11/2017, no período de 7/2 a 8/3/2018, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o período de férias da Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA, estabelecidas pela Portaria nº 1.438/2018-MP/ PGJ, de 6/3/2018, no período de 19/2 a 20/3/2018, a contar de 22/2/2018, restando 27 (vinte e sete) dias para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por n

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 NOME PERÍODO DANIELE MOURA DE QUEIROZ 23/01/2018 ELLEN DA COSTA VAZ 10/01/2018 JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA 07 a 09/02/2018 LUCIANNA SARAIVA MONTEIRO DE BRITO 26/01/2018 MAICON ROBERTO BULHOES DO NASCIMENTO 22 a 24/11/2017 MARCELO DA SILVA CALDAS 13/12/2017 NESTOR ORLANDO MILEO FILHO 09/10/2017 RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA 27/11/2017 RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA 07 a 21/11/2017 RAFAELA XABREGAS FE

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  69 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 4.113/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 DISSEMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA Coord. CAO Cível, Dificuldades 4º PJ de Redenção DAS INFOR- na socialização (Agrária) MAÇÕES DE das 1 Plano de RESUL- informações Comunicação 1 Plano de TADOS DE produzidas elaborado e Comunicação instituído implementado PROJETOS E no GT Agrário Elaboração e implementação de plano de comunicação [26], PJ de Soure [27], ATIVIDADES de interesse PROD

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  91 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 ENGENHARIA LTDA.-EPP, contra a habilitação da empresa POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, alegou não possuir a empresa acervo da parcela com maior relevância no orçamento; que o apoio técnico verificou não ser “[...] pertinente a alegada insuficiência dos referidos atestados de acervo técnico em relação aos serviços objeto do presente certame, pois os itens relacionados em suas planilhas de Atestado de Capaci