IOEPA 03/04/2019 ° pagina ° 75 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 75
Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019
se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na
Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA,
CEP. 68.500-000 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9969.
Portaria n˚ 014/2019-11PJMAB
Investigado: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
MARABÁ - NHDE
Assunto: Apurar as contas da entidade de interesse social denominada NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ - NHDE,
relativas ao ano calendário de 2017.
Marabá/PA,
28.02.2019
Júlio César Sousa Costa – Promotor de Justiça
Protocolo: 420164
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (TRIMESTRAL)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 066/2018-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e J R ALVES COSTA
EIRELI.(CNPJ/MF nº 10.459.614/0001-90)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA.
Data da Assinatura: 01/10/2018
Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2019
Preço Registrado:
Item
Qtd
Und
Especificação
Marca
Preço por
Unidade
7
1200
Fardo
Papel toalha interfolhado, branco, de 1ª qualidade, com 100% fibras celulósicas, medidas aproximadas: 23x23 cm. Fardo c/ 1.250 unidades.
ECONOCLEAN
18,07
12
50
Frasco
Ácido muriático. Frasco c/01 litro.
LIMPA MAIS
3,98
14
1000
Frasco
Álcool etílico hidratado, 92,8¨. Frasco c/01 Litro
SANTA CRUZ
7,54
15
400
Frasco
Desinfetante para uso geral, com germicida e bactericida, fragrância pinho. Frasco c/500 ml.
PINHO BRILL
3,20
16
200
Lata
Desodorizador de ar em aerossol. Lata c/360 ml.
GLADE
9,04
Lata
Inseticida em aerossol, com solvente a base de
água. Lata c/300 ml.
BAYGON
Frasco
Detergente líquido para louças, com espessante,
fragrância côco. Frasco c/500 ml com bico dosador.
ECONOMICO
KATA LIXO
17
19
400
2000
23
600
Pacote
Saco plástico com capacidade para 50 litros, em
polietileno de alta densidade, cor: cinza, azul ou
preta. Pacote c/10 unidades.
28
100
Unidade
Saco para limpeza geral, 100% algodão, alvejado,
medidas aproximadas (variação máxima 10%) SANTA MARGARIDA
45x76 cm
11,20
1,95
1,92
4,10
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 368664
EXTRATO DA PORTARIA IC Nº 0003/2019-MP/PJSDC
A Promotora de Justiça de São Domingos do Capim, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da
RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07 torna pública a conversão de
Notícia de Fato em Procedimento Administrativo Preliminar nº 003/2019MP/PJSDC que se encontra á disposição na Promotoria de Justiça de São
Domingos do Capim, situada na Avenida Magalhães Barata, Casa nº 01-Antigo Alojamento do Banco do Brasil – bairro- centro CEP.68.635-000 – São
Domingos do Capim/Pará – Fone/FAX: (91)3483-1459.
Portaria N° 003/2019-MP/PJSDC
Investigado: SABARÁ –Materiais de Construção.
Assunto: com o objetivo de apurar possíveis irregularidades referente as denúncias realizadas por beneficiários do Programa cheque moradia no município de
São Domingos do Capim, no que tange a execução do serviço.
Renata Valéria Pinto Cardoso – Promotora de Justiça.
Protocolo: 420148
EXTRATO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº 000266-151/2017
A PROMOTORA DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 1º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA, Dra. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, torna pública
a instauração de Inquérito Civil nº 000266-151/2017, que se encontra à
disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo nº 100, bairro da
Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 185/2018
Data da Instauração: 22/11/2018
Objeto: a necessidade de continuidade das apurações sobre possíveis irregularidades denunciadas no bojo do ofício nº 0157/2017, oriundo do Sindicato dos trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará,
segundo o qual o médico Antônio Carlos de Melo Castelo Branco, vinculado
ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA), apesar de receber renumeração da
referida autarquia não estaria no desempenho de suas atividades há mais de
04 (quatro) anos; Promotora de Justiça: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público e da Moralidade Administrativa.
Protocolo: 420167
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 033/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU
O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a
PORTARIA Nº 033/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de
Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº
000701-125/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e
Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreoCidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Data da Conversão: 29/03/2019
Objeto: apurar atividade irregular de lava-jato, na Rua Bernal do Couto, desenvolvida em estacionamento público, haja vista que, não há um imóvel
que comporte a referida atividade no local.
Requerido: Município de Belém
Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes
Protocolo: 420217
PORTARIA N.° 180/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
101413/2019
ALINE DOS SANTOS PRAIA
29/01/2019
101601/2019
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS
31/01/2019
101344/2019
ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO
28/01/2019
101502/2019
CLAUDIA EULALIA ARAUJO TORK DA SILVA
30/01/2019
101501/2019
CLAUDIA EULALIA ARAUJO TORK DA SILVA
31/01 a 01/02/2019
101618/2019
CLAYTON WONGHAN DA SILVA
28/01 a 01/02/2019
101541/2019
DANIELE MOURA DE QUEIROZ
30/01/2019
101490/2019
EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE
28/01/2019
101507/2019
GLENDA DOS SANTOS SANTANA
30/01/2019
101416/2019
IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA
30/01/2019
101374/2019
JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA
29/01/2019
101829/2019
LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO
04/02/2019
101434/2019
LILIAN VASCONCELOS DA NOBREGA
101435/2019
LIVIA COUTINHO DA PONTE
30/01 a 01/02/2019
101226/2019
MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES
23/01 a 01/02/2019
101581/2019
MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
23 a 25/01/2019
101756/2019
MARIA CONCEICAO DE MELO SALIBA
01/02/2019
101526/2019
MARIA DO SOCORRO BRAZ DE MOURA
25/01/2019
101527/2019
MARIA DO SOCORRO BRAZ DE MOURA
28/01/2019
101605/2019
RENATA SANTOS MIRANDA
101444/2019
ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE
101611/2019
RUINALDO JULIO MAUES MORAES
101661/2019
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
101613/2019
THALITA MARRON DONZA
101500/2019
VERA REGINA CAMPOS SERRA
30/01/2019
18/01/2019
29 a 30/01/2019
29/01/2019
31/01 a 01/02/2019
18 a 29/01/2019
31/01/2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício.
PORTARIA N.° 191/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da
Lei nº 5.810/1994: