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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 604 contratado pelas partes. Por fim, não há qualquer ilegalidade na adoção do sistema de amortização da Tabela Price, que não implica na cobrança de juros capitalizados de forma composta. Nos sistemas de amortização, em regra, cada prestação é formada pela soma de uma fração do capital com os juros do período. A
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1348 articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285 do CPC. 2.- Para o caso de purgação da mora, deverá a parte ré observar o percentual de honorários advocatícios previsto no contrato, os quais, no caso de omissão contratual, ficam desde já arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1405 Processo 0006708-83.2011.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itaú BBA S/A - Giordano Bruno Reia da Silva - Vistos. Banco Itaú BBA S/A ajuizou ação de reintegração de posse em face de Giordano Bruno Reia da Silva, aduzindo que, por meio de contrato de arrendamento
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2043 PISAPIA RAMOS (OAB 54713/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP) Processo 0204957-33.2009.8.26.0006 (006.09.204957-0) - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Edilson dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls 67 (
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1572 Embargos à Execução - Newton Isamu Fujihara e outro - Isa Mimary Kassab - Vistos. Trata-se de analisar embargos à execução opostos por negação geral pela Defensoria Pública, que desempenha a função de curador especial de JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS e de NEWTON ISAMU FUJIHARA, citados por edital na execução de títul
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1253 pois deparei com o portão de acesso fechado com cadeado, havendo, portanto, necessidade de acompanhamento da parte autora a fim de fornecer os meios necessários para cabal cumprimento do mandado.”)”, em 5 dias; Int. - ADV: FERNANDO DE SOUZA DE ABREU (OAB 172105/SP) Processo 006.09.205802-2 - Embargos de Terceiro - P
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1237 manifestar-se expressamente sob pena de nulidade, sanável via embargos. Posto isto, rejeito os embargos. Tendo em vista o teor da sentença que não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade relativamente aos fatos controversos inferidos do teor da inicial em confronto com os da contestação, evidente que
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 627 Vistos, etc MARIA FRAGA LUCO e outros requereu a abertura de Arrolamento em face dos bens deixados por falecimento de HELIO LUCO. Primeiras declarações às fls.46/48. Comprovante de recolhimento das custas e do imposto às fls.05, 52, 64 e 89. Certidões sobre tributos federais às fls.26. A Fazenda Estadual manifestou-s
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1287 data para entrega de memoriais em Cartório, em substituição aos debates. Desde logo, defiro a retirada dos autos pelo prazo sucessivo de dez (10) dias para cada uma das partes. - ADV: ANGELA CATERINA BUENO PARAPUGNA MORAES (OAB 95423/ SP), MARCELO RIBEIRO MORAES (OAB 104521/SP), PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1684 Eletricidade de São Paulo Sa - Fls. 99: Vistos. Fls.95/97: dê-se ciência à autora para manifestação a respeito no prazo de dez dias. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), MARCELO PEREIRA DO VALE (OAB 160549/SP) Processo 007.08.103444-0 - Procedimento do Ju