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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1021 se o cumprimento do pagamento das parcelas descritas no ajuste, até dez dias da data do vencimento da última prestação (04/10/2010), ciente as partes de que no silêncio a execução será julgada extinta na forma do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Eventualmente comunicada a inadimplência, caberá ao cr
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1351 do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. 5- Por oportuno, saliento que no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis não é possível a citação por hora certa (hipótese de suspeita de ocultação) ou por edital (hipótese da parte ré encontrar-se em lugar incerto e não sabido), sendo tais providências admiss�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1054 percentual de 10% do valor do débito. Para efeito de recurso, as custas de preparo são no valor de R$ 103,52, mais a taxa de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno por volume. - ADV: CRISTIANE DE MENEZES LIMA (OAB 273787/SP) Processo 001.10.016790-0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 1188 Processo 001.05.021082-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. S. G. - F. G. F. - Vistos. Voltem ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO PLASA DE SOUZA (OAB 47102/SP), BENEDITO GENTIL BELUTTI (OAB 71687/SP) Processo 001.05.022238-5 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. P. de A. - T. F. de O. - Vis
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1722 PROCEDENTE a Ação de Cobrança proposta por LEANDRO CRUZ contra BANCO BRADESCO S. A., para o fim de condenar o réu ao pagamento das diferenças reclamadas pelo autor na petição inicial, ou seja, as diferenças entre os percentuais aplicados com relação aos do IPC de março de 1990 (84,32%), e de janeiro de 1991 (20,2
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 779 da parte da requerente (50%) deverá ser depositado em juízo, e posteriormente utilizado para compra de outro imóvel, a ser gravado com as mesmas cláusulas. No mais, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 295, I e V, c/s artigo 267, I e IV, ambos do CPC, por inadequação da via eleita e fal
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1328 de fls. 22 a 86. Recebidos os embargos, para discussão, com efeito suspensivo da execução (fls. 88), o credor apresentou impugnação, em cuja peça alega que a revisão contratual não pode ser pleiteada em sede de embargos, à falta de previsão legal. No mérito, sustenta que a Tabela Price não acarreta aumento da
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1577 fatos alegados na petição inicial. Advirta-se, ainda, a ré, fazendo-se constar expressamente da carta de citação, que o prazo para oferecimento de contestação, de 15(quinze) dias, passará a correr a partir do dia seguinte ao da audiência, caso não seja firmado acordo na oportunidade. Sem prejuízo das providê
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