andrea francineth barata

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1979 comprovando a entrega amigável do bem (ID. 13817377). Após, os autos vieram conclusos. ÉO RELATÓRIO. DECIDO. Em análise dos fatos, verifico que não há qualquer óbice ao deferimento do pleito de homologação da transação firmada entre as partes com o propósito de finalizar o litígio, porquanto observadas as formalidades legais aplicáveis à espécie. Preceitua o art. 840 do Código Civil:

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 958 do CPC).2.Atendida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se o que houver. Em seguida, conclusos.ANANINDEUA, 1 de abril de 2020.HAILA HAASE DE MIRANDAJuiz(a) de Direito1ª Vara Cível e Empresarial de AnanindeuaRua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0801548-47.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2052 PARTE REQUERIDA: Nome: VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Endereço: RODOVIA BR 316, 2600, KM 11, SAO JOAO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Advogado do(a) REU: EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA - PA013742 DESPACHO 1. Tendo em vista a petição de ID. 19906994, na qual o requerente informa a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 15/04/2021, às 1

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1779 139, V). Portanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o DIA 11 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS. II - Ficam as partes advertidas que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, com fulcro no artigo 334, §8º, do Código de

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2058 Preenchidos os requisitos legais na avença, tais como: partes capazes, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (CC. art. 104), o acordo extrajudicial deve ser homologado. 3. De maneira genérica, mostra-se correta a exigência de apresentação do termo original do acordo firmado entre as partes, subscrito por patronos com procuração com poderes para transigir, para a sua devida homol

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2053 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. PARTE REQUERENTE:AUTOR: ANDREA FRANCINETH BARATA DE AMARAL. Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ REGO TAVARES - PA7236 . PARTE REQUERIDA: Nome: VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 2187, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000. DESPACHO I – Considerando a petição de ID. 20437689, defiro provisoriamente a gratui

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1780 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0801548-47.2020.8.14.0006. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. PARTE REQUERENTE: ANDREA FRANCINETH BARATA DE AMARAL. Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ REGO TAVARES - PA7236. PARTE REQUERIDA: VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Endereço: Rodovia do Mário Covas, 2187, Coqueiro, ANANINDEUA - P

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2059 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. PARTE REQUERENTE: ANDREA FRANCINETH BARATA DE AMARAL. Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ REGO TAVARES - PA7236. PARTE REQUERIDA: VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Endereço: Rodovia do Mário Covas, 2187, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mi