971010313115088233

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  139 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 R$ Despesas Ordinárias PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE 0140 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 724.234,45 0,00 724.234,45 3º QUADRIMESTRE - 2021 Cidadania, Justiça e Direitos Humanos 0101 0101 4101 0101 161011213115088233 SEDUC 0102 339139 50.000,00 251010312615088238 - PGE 0101 339140 96.000,00 0101 339039 90.000,00 DEZEMBRO TOTAL 0,00 0,00 16.861,41

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.696 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.845.578,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.122  5 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANTONIO SERGIO LOPES CHAVES do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.782 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 291012678214867505 - SETRAN 0101 444042 218.725,00 341010412115087679 - FDE 0101 444042 913.788,39 852010612212978338 - CPC 0101 339039 1.645.855,34 862012678414867575 - CPH 0101 449051 192.994,63 971010312212974668 - SEAP 0101 339030 450.000,00 971010312212978338 - SEAP 0101 339014 200.000,00 971010312212978338 - SEAP 0101 339039 210.453,97 971010312615088238 - SEAP 0101 339014 30.000,00 9710

Edição Extra ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.135 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO de 2022 R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867429 - SETRAN 0126 444042 2.573.415,66 291012678214867430 - SETRAN 0126 444042 1.541.212,12 311010612212978338 - CBM 0101 339039 700.000,00 311040618215027701 - FEBOM 0141 449051 680.000,00 971010312212974668 - SEAP 0101 339030 583.678,18 971010312212978338 - SEAP 0101 339036 41.260,00 971010312212978338 - S

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2614, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.313.577,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc

Edição Extra ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.159 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO de 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.155 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 181011412212978338 - SEJUDH 0301 339040 553.831,11 181011412212978338 - SEJUDH 0301 449040 4.899.170,29 251010309215088893 - PGE 0101 339030 253.998,79 251010312212978338 - PGE 0101 339030 166.001,21 271011812615088238 - SEMAS 0306 339040 415.385,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339035 650.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339039 250.000,00 3110

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1221 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 para atender à programação constante neste Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da