IOEPA 01/12/2021 ° pagina ° 8 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.782
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
291012678214867505 - SETRAN
0101
444042
218.725,00
341010412115087679 - FDE
0101
444042
913.788,39
852010612212978338 - CPC
0101
339039
1.645.855,34
862012678414867575 - CPH
0101
449051
192.994,63
971010312212974668 - SEAP
0101
339030
450.000,00
971010312212978338 - SEAP
0101
339014
200.000,00
971010312212978338 - SEAP
0101
339039
210.453,97
971010312615088238 - SEAP
0101
339014
30.000,00
971010312615088238 - SEAP
0101
339040
1.863.490,00
971010312615088238 - SEAP
0101
339140
45.000,00
971010313115088233 - SEAP
0101
339039
10.000,00
971010313115088233 - SEAP
0101
339139
30.000,00
971010318315028840 - SEAP
0101
339014
18.000,00
971010342115008228 - SEAP
0101
339039
24.865,00
971010342115008816 - SEAP
0101
335041
320.000,00
971010342115028283 - SEAP
0101
339014
400.000,00
971010342115028283 - SEAP
0101
339036
300.000,00
971010342115028283 - SEAP
0101
339039
11.832.128,77
TOTAL
22.757.141,67
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43,
§ 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de novembro de 2021.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 736217
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 1.732/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº. 2021/1361047,
R E S O L V E:
autorizar JOÃO CHAMON NETO, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar no trecho Marabá/Belém/Marabá, no período de 8 a
10 de dezembro de 2021, a fim de cumprir agenda institucional e com o
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e conceder para tanto 2.½
(duas e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA do cargo em
comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Polícia Civil, a contar de 25 de novembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.734/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/1240624,
R E S O L V E:
I. exonerar ALBERTO SANTOS DA PAIXÃO do cargo em comissão de Chefe
de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Polícia Civil, a contar de 4 de outubro de 2021.
II. nomear MARCOS DE OLIVEIRA MENEZES para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEPDAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 4 de outubro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.735/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/1355682
R E S O L V E:
nomear ALESSANDRA DE PAULA DOS ANJOS SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.736/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997,
R E S O L V E:
nomear GABRIEL DA SILVA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.737/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS ASSUNÇÃO DOS SANTOS do cargo em comissão Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
II. nomear CARLA SIQUEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.733/2021-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/1355124,
ERRATA DA PORTARIA Nº 1.729/2021-CCG DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.780,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Onde se lê: II. nomear WALTER CARVALHO PEREIRA...
Leia-se: II. nomear WELTER CARVALHO PEREIRA..
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 736234