971010312212978338

Edição Extra ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.177 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.731, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Qualifica como organização social, nos termos da Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, o Instituto ACQUA - Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constitui�

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1221 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 para atender à programação constante neste Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.155 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 181011412212978338 - SEJUDH 0301 339040 553.831,11 181011412212978338 - SEJUDH 0301 449040 4.899.170,29 251010309215088893 - PGE 0101 339030 253.998,79 251010312212978338 - PGE 0101 339030 166.001,21 271011812615088238 - SEMAS 0306 339040 415.385,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339035 650.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339039 250.000,00 3110

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de setembro de 2021. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE SETEMBRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomea

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  5 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011339215038421 - SECULT 0117 339039 360.000,00 161011212212974668 - SEDUC 0102 339030 250.000,00 161011212212978338 - SEDUC 0102 339030 36.827,91 161011212212978338 - SEDUC 0102 339033 495.145,19 161011212212978338 - SEDUC 0102 339035 31.157,50 161011212212978338 - SEDUC 0102 339036 43.304,59 161011212212978338 - SEDUC 0102 339037 1.465.622,22 1610

Edição Extra ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.226 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 901011012615088238 - FES 0101 339140 901011030115078286 - FES 0101 334181 8.000,00 901011030215078288 - FES 0101 339030 9.359.288,16 901011030215078288 - FES 0101 339037 1.444.319,87 901011030215078288 - FES 0101 339039 10.414.520,08 901011030215078289 - FES 0101 449039 6.536.337,64 901011030215078293 - FES 0101 339030 1.302.856,14 901011030215078293 - FES 0101 339039 3.069,40 901011030215078293

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  139 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 R$ Despesas Ordinárias PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE 0140 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 724.234,45 0,00 724.234,45 3º QUADRIMESTRE - 2021 Cidadania, Justiça e Direitos Humanos 0101 0101 4101 0101 161011213115088233 SEDUC 0102 339139 50.000,00 251010312615088238 - PGE 0101 339140 96.000,00 0101 339039 90.000,00 DEZEMBRO TOTAL 0,00 0,00 16.861,41

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 238, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2020. RESOLVE: I - Reduzir no montante de

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6