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Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 241 - 3 ANEXO II Governo do Estado Desenho da Malha Construtiva da Bandeira do Estado de Pernambuco Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Define as especificações técnicas para reprodução da Bandeira do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a segu

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2015 Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão à conta de dotação orçamentária própria do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Governo do Estado Art. 7º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Repu

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado NOME DIOGO CESAR DE SOUZA BEZERRA DILSON DE SOUZA SANTOS VALDEMIR CURSINO GALVÃO LUANNA ALVES CORDEIRO NOGUEIRA CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO FELIPE NEVES DE FIGUEIREDO ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23.07.2019 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 047, DE 23 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SA

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/EMPETUR Nº 111, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETURresolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela P

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2020 Governo do Estado CASA CIVIL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 11 de junho de 2020, dedicado a Corpus Christi, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 47 - 3 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA PLANO DE METAS INSTITUCIONAL/2021 (PERÍODO AVALIATIVO: JANEIRO A DEZEMBRO/2021) GRUPOS OCUPACIONAIS DE GESTÃO PÚBLICA /GESTÃO AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIAS-GOGP/GOAF/GOAAF DISTRIBUIÇÃO METAS INSTITUCIONAL INSTITUIÇÃO GVG COORDENAR A INTEGRAÇÃO DO

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2021 ANEXO II Governo do Estado “ANEXO VIII (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PREVISÃO DE EFETIVO PJES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM PERNAMBUCO DECRETO Nº 50.534, DE 13 DE ABRIL DE 2021. PERÍODO DE 26/02/2021 À 31/03/2021 Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pe

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 08, 09 e 10 de fevereiro, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. ADMINISTRAÇ‹O Re

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 30 de janeiro de 2021 9 10 11,42 809.850,866 9.119.233,684 10 11 14,05 809.860,407 9.119.227,411 11 12 10,08 809.873,875 9.119.223,398 12 13 7,44 809.883,573 9.119.220,655 13 14 12,07 809.890,657 9.119.218,376 14 15 10,21 809.898,843 9.119.209,505 15 16 47,63 809.905,580 9.119.201,833 16 17 6,12 809.938,