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Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 198 - 5 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO 8-A DO DECRETO Nº 44.650/2017 INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (Anexo 8, art. 4º) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. ITEM Modifica o Decreto nº 25.936, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação refe

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2016 e) Circo; Governo do Estado f) Cultura popular de matriz ibérica; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara g) Cultura popular de matriz africana; DECRETO Nº 43.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. h) Cultura popular de matriz indígena; i) Dança; Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE. j) Design e Moda; O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2015 SECRETARIA DA CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.488, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 278.100,00 em favor da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 20.03.2017 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 015, DE 20 DE MARÇO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 149, de 22 de dezembro de 2016, que visa à contratação temporária de

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2020 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO I DO DECRETO Nº 49.055/2020 ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR ....................................................................................................................................................................................... Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara XLVIII - a partir do dia 3 agost

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 164 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Avenida Afonso Magalhães, 169, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada/PE. Telefone: 87 3831 5738. E-mail: cplsttrans@gmail. com e retirada dos editais no site www.portalserratalhada.com.br, Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2020 JAEPE - Justiça Arbitra

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 FAZENDA Secretarias de Estado Secretário: Décio José Padilha da Cruz ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abr

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 058, DE 13 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 03, de 13 de janeiro de 2021, que visa à contratação t

Poder Executivo ● 16/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 234 - 3 31 º LUCIANA ASCHOFF COUTINHO 32 º MARCOS JOSE DE SALES MARIANO 33 º GERLANY LACERDA DIAS FÍSICA 34 º CYNTHIA MARIA DE LYRA NEVES AUDITIVA 35 º ALESSANDRA FONSECA FISCHER 67.00 36 º JACKELINE DA SILVA MELO 67.00 37 º MARIA LUIZA SILVA DE FRANÇA 66.00 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMAS Nº 118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. 38 º EDERSON VARGAS DOS SANTOS 65.0