TRF3 07/12/2015 ° pagina ° 99 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PADOVVAN JUNIOR) X MASSAO TOYAMA X JOAO DA SILVA CORDEIRO X JOAQUIM MIRANDA X ONIVALDO RODRIGUES X JOAO EUZEBIO GONCALVES X ARIOVALDO ALBERTO X
JOSE DOS SANTOS X ANTONIO PEREIRA CAMPOS FILHO X JOSE FRANCISCO JUNIOR(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN)
Tendo em vista que o embargante foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais (fl. 127), requeira o patrono da embargada o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo
requerido, arquivem-se estes autos.Int.
0001681-16.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003945-16.2008.403.6104 (2008.61.04.003945-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X RAYMUNDO MOREIRA DOS SANTOS(SP197979 - THIAGO QUEIROZ E SP231979 - MATEUS ROCHA ANTUNES)
Recebo a apelação do embargante de fls. 51/52 somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int.
0003177-46.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011608-74.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA
LOPES) X BOHDAN OSIDACZ(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO)
Previamente ao julgamento dos embargos, remetam-se os autos à contadoria judicial, para manifestação quanto à impugnação apresentada pelo embargado, e caso necessário, elabore novos cálculos com base na Portaria
nº 0758643, de 07 de novembro de 2014, deste Juízo.No retorno, dê-se vista às partes.Após, venham conclusos para sentença.Intimem-se.
0008173-87.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000023-20.2015.403.6104) ITAJAI REPAROS DE CONTAINERS LTDA X FABIANO FARIA DE
OLIVEIRA(SP099584 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS E SP215023 - INDALÉCIO FERREIRA FABRI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE)
Apense-se à Execução de Título Extrajudicial nº 0000023-20.2015.403.6104.Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo.Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo legal.
0008246-59.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004912-17.2015.403.6104) CEARA REPAROS DE CONTAINERS LTDA - EPP X SIRLEI APARECIDA DOS
SANTOS X MARIA DO CARMO MOURA NEVES X FABIANO FARIA DE OLIVEIRA(SP215023 - INDALÉCIO FERREIRA FABRI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA
SARAIVA)
Apense-se à Execução de Título Extrajudicial nº 0004912-17.2015.403.6104.Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo.Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo legal.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0206224-40.1998.403.6104 (98.0206224-3) - EZEQUIAS PEREIRA ALVES X ANTONIO CARLOS ARANTES MONTEIRO X ILVON FIORENTINO NANCI X ONVENI FIORENTINO NANCI X
FATIMA FIORENTINO NANCI LOPES X MATEUS FIORENTINO NANCI X ANA CINTHIA FIORENTINO NANCI X FERNANDO VICENTE DA SILVA X GERSON DE CAMPOS X CESAREA
OTERO PEREZ X MARIA RAQUEL PRADO DE MACEDO X OSMARO OSWALDO FERREIRA X WALTER TELES X WLADIMIR LINS DE ALMEIDA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. NILSON BERENCHTEIN) X EZEQUIAS PEREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cientifique-se o exequente acerca do e-mail do Tribunal Regional Federal e do extrato de pagamento de requisitório complementar retro, referente à diferença TR/IPCA-E tendo em vista a decisão liminar do STF na ação
cautelar nº 3.764/14, pelo no prazo de 5 dias.No silêncio ou nada sendo requerido retornem os autos ao arquivo findo tendo em vista a sentença de extinção retro. Int.
0004105-17.2003.403.6104 (2003.61.04.004105-2) - CARLOS SIMOES SOBRINHO X IDALINA MARIA DA SILVA NOVAIS X JOSE CARLOS MIGUEL X VERTER CERAVOLO AMARAL
GURGEL(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) X CARLOS SIMOES
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em face da sentença de fls. 274/276 proferida nos embargos à execução nº 0008941.52.2011.403.6104, expeçam-se os requisitórios da conta de fls. 270/273. Antes, porém, a fim de viabilizar a célere expedição da
requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita Federal e
promovendo as devidas retificações, caso se faça necessário; b) esclarecer se há eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, caso em que deverá apresentar planilha detalhada com os valores
mensais das despesas pagas (art. 34, 3º e 4º da Res. CJF nº 168/2011).Não havendo divergências, óbices de outra natureza ou requerimentos, expeça-se ofício requisitório, observando-se os termos da Resolução CJF nº
168/2011, afastada, porém, a possibilidade de compensação (CF, art. 100, 9º e 10), consoante decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4357 e nº 4425, dando-se, ao final ciência às partes para
conhecimento.Int.
0006652-30.2003.403.6104 (2003.61.04.006652-8) - SUELI APARECIDA DA SILVA X JOSE LUIZ CORREA X CARLOS ALBERTO CORREA - INCAPAZ X ADILSON CORREA X ADILSON CORREA X
SOLANGE APARECIDA MARQUES LUIZ X CLAUDIO AUGUSTO BARBIERI X ELITON OLIVEIRA MELO X MANOEL CARLOS TEODOSIO DOS SANTOS(SP204950 - KÁTIA HELENA
FERNANDES SIMÕES AMARO E SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SUELI
APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requeira a exequente o que de direito no prazo de 5 dias.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção a execução.Int.
0008803-66.2003.403.6104 (2003.61.04.008803-2) - PRISCILA DA SILVA NOBREGA(SP099926 - SUELI DE SOUZA NOGUEIRA E SP198373 - ANTONIO CARLOS NOBREGA) X FAZENDA
NACIONAL X PRISCILA DA SILVA NOBREGA X FAZENDA NACIONAL
Face a documentação apresentada e a ausência de manifestação da União quanto ao pedido de habilitação, homologo a habilitação de PRISCILA DA SILVA NÓBREGA.Remetam-se os autos ao setor de distribuição
para fazer constar a inclusão de PRISCILA DA SILVA NOBREGA, em substituição ao autor falecido, Antonio Carlos Nobrega.Oficie-se, com urgência, ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando que os
valor(es) oriundo(s) do(s) requisitório(s) nº 20150023734, (20140000638) seja(m) colocado(s) à ordem deste Juízo.Intime-se.
0013442-20.2009.403.6104 (2009.61.04.013442-1) - CAF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA(SP237177 - SANDRO FERREIRA MEDEIROS) X UNIAO FEDERAL X CAF TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CAF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
Dê-se ciência ao novo patrono Sandro Ferreira Medeiros-OAB/SP 237.177 do desarquivamento dos autos (fl. 248/249).Proceda a secretaria a regularização no sistema processual.Decorrido o prazo de 5 dias e nada
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int
0008123-37.2010.403.6104 - MARLY FERREIRA DA SILVA(SP177204 - PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLY FERREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em face da sentença de fls. 353 proferida nos autos de embargos à execução nº 0000782.81.2015.403.6104, expeçam-se os requisitórios da conta de fls. 346/352. Antes, porém, a fim de viabilizar a célere expedição da
requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita Federal e
promovendo as devidas retificações, caso se faça necessário; b) esclarecer se há eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, caso em que deverá apresentar planilha detalhada com os valores
mensais das despesas pagas (art. 34, 3º e 4º da Res. CJF nº 168/2011).Não havendo divergências, óbices de outra natureza ou requerimentos, expeça-se ofício requisitório, observando-se os termos da Resolução CJF nº
168/2011, afastada, porém, a possibilidade de compensação (CF, art. 100, 9º e 10), consoante decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4357 e nº 4425, dando-se, ao final ciência às partes para
conhecimento.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0202974-04.1995.403.6104 (95.0202974-7) - WALTER DOS SANTOS X VALDIR BARRETO X WALDIR ALVES X JOSE CARLOS SANTOS X VENANCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA X DORIVAL
ZANFORLIN X CLAUDIO JOSE DA SILVA X JOSE FRANCISCO NOGUEIRA X JOSE CARLOS DOS SANTOS X HENRIQUE DOS SANTOS FILHO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE E SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 516 - OSWALDO SAPIENZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. CARLOS ALBERTO SEVERINO) X
WALTER DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALDIR BARRETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WALDIR ALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE CARLOS
SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VENANCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DORIVAL ZANFORLIN X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
CLAUDIO JOSE DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE FRANCISCO NOGUEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE CARLOS DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL X HENRIQUE DOS SANTOS FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os primeiros para o exequente, sobre os cálculos da contadoria judicial.Intime-se.
0205059-89.1997.403.6104 (97.0205059-6) - JOSE VAUSTREGEZILO BRITO DE FRANCA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP140613 - DANIEL ALVES
FERREIRA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES) X UNIAO FEDERAL X JOSE VAUSTREGEZILO BRITO DE FRANCA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os primeiros para o exequente, sobre os cálculos da contadoria judicial.Intime-se.
0011081-69.2005.403.6104 (2005.61.04.011081-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURAO) X J R C MOVEIS E
COZINHAS PLANEJADAS LTDA X ROSEMARY CAVALCANTE PINHO(SP052390 - ODAIR RAMOS) X THIAGO ORSETTI CAVALCANTE(SP122015 - SAMIRA SAID ABU EGAL E SP120941 RICARDO DANIEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X J R C MOVEIS E COZINHAS PLANEJADAS LTDA
Fls. 386/387: Preliminarmente, intime-se a CEF, através de seu advogado, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil para recolher o valor do débito apurado pelo executado (R$ 37,46), ou informar se
concorda que esse valor seja amortizado do valor já bloqueado pelo sistema BACENJUD (fls. 354/359), no prazo de 15 (quinze) dias.Com a resposta ou decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pedido
de expedição de alvará de levantamento.Int.
0000944-91.2006.403.6104 (2006.61.04.000944-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X EDILSON SARAIVA DE ALMEIDA(SP128085 - WILLY MIRANDA
DE CARVALHO BAJER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDILSON SARAIVA DE ALMEIDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2015
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