vaustregezilo brito de franca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0201722-73.1989.403.6104 (89.0201722-2) - UNIAO FEDERAL(SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA) X SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP025242 - NORBERTO LOMONTE MINOZZI) X MANUEL NUNES DE VIVEIROS - ESPOLIO X ARCENIA LUSANDIA VIVEIROS(SP014636 - ROGERIO BLANCO PERES E SP077189 - LENI DIAS DA SILVA E SP086824 - EDVALDO CARNEIRO E SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X SOINCO IMOBILIARIA E LOTEAMENTOS S/S LTDA(SP170305 - ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA E SP077189 - LENI DIAS DA SILVA) X SOPRETER EMP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Instadas as partes a se manifestarem sobre os cálculos da contadoria (fls. 703/711), os exequentes apresentaram impugnação, sob a alegação de que foi aplicada somente a taxa SELIC sem computar incidência dos juros remuneratórios (fls. 716/717).Por sua vez, a executada se insurgiu quanto à aplicação do índice de 20,21% para março/91, quando o concedido judicialmente foi de 11,79%.DECIDOQuanto à não aplicação dos juros remuneratórios, a inf

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prática disseminada, dentro de seu estabelecimento, de compartilhamento de senha. 3 - A CEF não comprovou o desconhecimento da prática do "compartilhamento de senha", nem que o Réu HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO tivesse assinado um termo de responsabilidade no qual assumiria que a senha era pessoal e intransferível, o que evidencia a negligência de sua conduta. 4 - Apelação conhecida e improvida. (TRF1 - AC 345574 - des. FED. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - DJ: 29/06/2009) Sendo assim,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010985-27.2009.403.6100 (2009.61.00.010985-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X POSTO E SERV. AUTOM. TRES COQUEIROS LTDA X LUCINEIDE ROCHA DA SILVA(PR027607 - PATRICIA BORBA TARAS) X ANNA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA 3a VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0010985-27.2009.403.6104EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: POSTO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS TRES COQUEIROS LTDA EPP E OUTROS Sentença Tipo C SENTENÇACAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais I ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de abril de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0205059-89.1997.4.03.6104/SP 1999.03.99.013908-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOSE VAUSTREGEZILO BRITO DE FRANCA JOSE ABILIO LOPES Caixa Economica Federal - CEF DANIEL ALVES FERREIRA 97.02.05059-6 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor contra sentença de execução de títul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0203928-79.1997.403.6104 (97.0203928-2) - PAULO RUBENS MESQUITA PINTO(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO(Proc. ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS) Fls. 281/284 e 286/288: Requeira a CEF o que de direito.Int. 0205059-89.1997.403.6104 (97.0205059-6) - JOSE VAUSTREGEZILO BRITO DE FRANCA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP140613 - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002237-81.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311000123 - JOSE CARLOS DE SOUZA (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002766-03.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311000114 - VITORIA DOS SANTOS MATTOS (MENOR IMPÚBERE - REPR P/) (SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004528-88.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECIS�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AFFONSO GALATI MURAT) Certifique-se o decurso de prazo para as rés se manifestarem sobre a estimativa de honorários periciais.Após, intime-o perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre as alegações do IBAMA.Intime-se. 0202807-84.1995.403.6104 (95.0202807-4) - ALZIRA MARQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA X ARLINDO ALVES FEITOSA X JOAQUIM GOMES CARDOSO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) Fls. 329/347:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL X WILMA KURBHI RAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À vista da satisfação da pretensão executiva de Orlando Vera, Armando Moraes Neto, Carlos Alberto Angel Fonseca, Maria José do Espírito Santo Conti, Milton Passos de Oliveira, Walter Penha Pereira e Wilma Kurbhi Raia, EXTINGO-LHES a execução.Para o exequente José Gabriel de Oliveira (falecido), indefiro o pedido de fls. 516/517. Com efeito, tratando-se de matéria previdenciária, a sucessão processual é exclusiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PADOVVAN JUNIOR) X MASSAO TOYAMA X JOAO DA SILVA CORDEIRO X JOAQUIM MIRANDA X ONIVALDO RODRIGUES X JOAO EUZEBIO GONCALVES X ARIOVALDO ALBERTO X JOSE DOS SANTOS X ANTONIO PEREIRA CAMPOS FILHO X JOSE FRANCISCO JUNIOR(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) Tendo em vista que o embargante foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais (fl. 127), requeira o patrono da embargada o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos.In