TJSP 20/10/2022 ° pagina ° 123 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
123
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 000358287.2022.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Sandra Cristina da Rocha Basan (Justiça Gratuita);
Advogada: Beatriz Mariotto Cintra dos Santos (OAB: 461206/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2248162-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1023943-60.2021.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado:
Município de Santos
2248164-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021046-71.2022.8.26.0482; Assunto: Reintegração
ou Readmissão; Agravante: Célia Maria Catuchi; Advogado: Anderson Luiz Figueira Miranda (OAB: 171962/SP); Agravado:
Prefeito do Municipio de Alvares Machado (Prefeito); Agravado: Membro do Ministerio Publico de São Paulo
2248176-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000644-02.2021.8.26.0294; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Luiz
Aparecido Padilha Fernandes; Advogado: Clauber Julio de Oliveira (OAB: 42336/PR); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2248190-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502941-54.2021.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Mayne Querino Lazaretti Bueno (OAB:
450915/SP); Agravado: Municipio de Americana
2248192-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017965-60.2022.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Maria de Lourdes Bernardes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Diretor
de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia - Spprev
2248197-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501694-96.2016.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Agravada: Neide
Santos de Oliveira
2248214-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509266-51.2021.8.26.0405; Assunto: Municipais; Agravante: Regina
Isabel Miorin Sindona; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado:
Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP)
2248215-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501619-47.2022.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Sergio Prado
Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Antonio Liberal
2248217-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501871-50.2022.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado: Laerco Sebatiao
Vignoto
2248222-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0427887-66.1999.8.26.0053/08; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Maria José de Almeida Barros; Advogado: Adriano Seabra Mayer Filho (OAB: 36173/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Interessado: Maria Aparecida da Luz Santos e outros; Advogada: Pricila
Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria de Lourdes Rico Cabral; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB:
414638/SP); Advogado: Pedro Cabral Falcao (OAB: 429954/SP); Interessado: Mario Barbosa dos Santos; Advogada: Ana Luíza
Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria Ines
Parreira Von Gal; Soc. Advogados: Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados (OAB: 13328/SP); Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Espólio de Miguel Garcia e outros; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Fair Price Serviços Financeiros Ltda; Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
Ativos Judiciais I; Advogada: Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Interessado: Adjud I Fundo de Investimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º