TJSP 20/10/2022 ° pagina ° 124 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
124
Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Advogado: Leandro Americo
Braz (OAB: 324763/SP)
2248232-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500240-63.2022.8.26.0156; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Bonali Alimentos Ltda; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Advogada: Lilian
Luciana Aparecida Sartori Maldonado (OAB: 228109/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP)
2248234-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076477-53.2021.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Agravado:
Fernando Pinto da Costa; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP)
2248235-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033390-15.2022.8.26.0602; Assunto: Ordem Urbanística;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 40808/PE); Agravado: Brc
Telecomunicações Eireli; Advogado: Karyne Emannuelle Braga Papa (OAB: 146732/MG); Advogado: Gustavo de Melo Franco T.
e Goncalves (OAB: 128526/MG)
3006926-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001555-42.2022.8.26.0300; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Agravada: João Hezer Neto;
Advogado: Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP)
2248257-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1010207-72.2021.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP); Advogado: Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP);
Agravado: Bruno Gabriel Guzzo Martinez
2248265-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002689-42.2018.8.26.0075; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município
de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Agravado: Orvando da Silva - Me; Advogado: Sidnei
Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP); Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP)
2248271-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Antonia Faria de Melo Cassarotti; Advogado: Alberto Prado Sanches
(OAB: 94920/SP); Impetrado: Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
2248272-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003417-17.2022.8.26.0666; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Daiana Campos Ferreira Sia (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador)
2248281-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000631-42.2022.8.26.0458; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Guiragos Haroutiounian Neto; Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP); Agravado:
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
2248284-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027745-84.2022.8.26.0577; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Sergio Henrique Costa Nunesalcantara (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson
Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Diretor da 77° Ciretran de São Josédos Campos; Agravado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
2248287-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1010737-81.2018.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP); Advogado: Vilter Jose Pereira (OAB:
80212/SP); Agravado: Maria Aparecida Sousa Rocha
3006928-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059660-74.2022.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º