TJSP 20/10/2022 ° pagina ° 125 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
125
Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada: Vandir Carvalho (Justiça Gratuita);
Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP)
2248288-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501361-77.2019.8.26.0659; Assunto: Municipais; Agravante: Centro de
Medicina Avançada Ltda; Advogado: Augusto Ribeiro Antunes (OAB: 284082/SP); Agravado: Município de Vinhedo; Advogada:
Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298/SP)
2248304-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059182-66.2022.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Fundação Pio Xii - Hospital de Câncer de Barretos; Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB:
34847/SP); Advogado: Carlos Alberto de Deus Silva (OAB: 123748/SP); Advogado: Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro
(OAB: 164388/SP); Advogado: Eliandro Silverio de Miranda (OAB: 263861/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E
Navarro (OAB: 312629/SP); Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP); Advogado: Fernando Henrique de Carvalho
Ferreira (OAB: 332614/SP); Agravado: Micael Junior Ferreira de Macena; Advogada: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/
SP); Agravado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP)
2248308-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021456-59.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Requerente: Guaracy Lopes de Carvalho; Advogada: Angela Christina Vilchez Ramos (OAB: 178118/SP); Requerido: Companhia
Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal
de Melo (OAB: 136853/SP)
2248314-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501531-06.2020.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP);
Agravado: Cofran Retrovisores Indústria de Auto Peças Ltda; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP)
2248320-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005519-89.2022.8.26.0161; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Município de Diadema; Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778/SP); Agravado: Ceap –
Centro Especializado Em Anatomia Patológica Ltda; Advogada: Gracielle Canal Drago (OAB: 346967/SP)
2248325-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1003150-09.2020.8.26.0248; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Advogada: Aline dos Santos Ferreira
(OAB: 332524/SP); Agravado: Concrebase Serviços de Concretagem Ltda; Advogada: Taisa Carlini Ramos (OAB: 171959/SP)
2248344-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005045-11.2022.8.26.0191; Assunto: Licitações; Agravante: Município
de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Gustavo Nascimento de Oliveira (OAB: 15722/PI); Advogado: Luiz Felipe Soares Freire
(OAB: 22820/PB); Agravado: Labcenter Diagnosticos Integrados Eireli; Advogada: Daiane Tacher Cunha (OAB: 389126/SP)
2248343-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047018-80.2022.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP); Agravada:
Maria Cristina Castellani Penna Firme; Advogado: João Henrique Ferreira (OAB: 356723/SP); Advogada: Saloia Orsati Peraçolo
Simoni (OAB: 204074/SP)
2248352-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512354-66.2020.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Rápido Transpaulo Ltda; Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Advogado: Felipe
Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
2248356-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005730-23.2022.8.26.0292; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Maria Orcina Marques Bonifácio e outros; Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP);
Agravado: Santa Casa de Misericordia de Jacareí; Advogada: Daniela Macedo (OAB: 153006/SP); Interessado: Jose Francisco
Ventura Batista; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Interessado: Nilberto de Almeida; Advogado:
João Primo Bellini Filho (OAB: 195211/SP); Advogada: Maria Helena Oliveira Chinellato (OAB: 56208/SP)
2248367-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado
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