TJSP 20/10/2022 ° pagina ° 122 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
122
Henrique Migliari Herrmann
2248120-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049795-27.2022.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP); Agravado: Spe Gl Events Centro de
Convenções Anhembi S.a.; Advogado: Lucas Augusto Michelin Gobbo (OAB: 457007/SP)
2248126-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001574-57.2020.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Agravada: Simone Manganeli
2248141-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (223.01.1978.000004); Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000004-25.1978.8.26.0223; Assunto: Desapropriação por Interesse Social
Comum / L 4.132/1962; Agravante: Banathek Ribeiro da Silva; Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP); Agravado: Município
de Guarujá; Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP); Advogado: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB:
197737/SP); Advogado: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP); Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB:
203204/SP); Interessado: Elza de Almeida Mingotti; Advogada: Teresa Cristina Fonseca Ribeiro da Silva (OAB: 144404/SP);
Advogado: Manoel Fernando Passaes (OAB: 26069/SP); Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP); Interessado: Maria Louse
Gerits de Almeida e outro; Advogado: Obbes Helio Pettena (OAB: 10791/SP); Interessado: Sérgio de Souza; Advogado: Nelson
Takahashi Rodrigues de Castro (OAB: 106654/SP); Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP); Advogado: Thiago
Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Rogerio Barbosa de Souza e outro; Advogado: Joao Carlos Correia dos
Santos (OAB: 101509/SP); Interessado: Reginaldo Rodrigues de Carvalho (Espólio); Advogado: Eduardo Augusto Malta Moreira
(OAB: 25629/SP); Advogado: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP); Advogado: Humberto Augusto Marinho Malta
Moreira (OAB: 176347/SP); Interessado: Xenia Mingotti Mozzaquatro; Advogado: Rodolfo Carlos Weigand Neto (OAB: 166929/
SP); Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: 56248/SP); Interessado: Rosa Damin; Advogado: Manoel Fernando
Passaes (OAB: 26069/SP); Interessada: Maria Bernadete Siqueira; Advogado: Joao Carlos Correia dos Santos (OAB: 101509/
SP); Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441/SP); Interessado: Carlos Carotta; Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB:
40850/SP); Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Marli Rodrigues Alvez Ruzzante e outros;
Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: José de Almeida (Espólio); Invtante: Maria Louse Gerits
de Almeida; Advogado: Obbes Helio Pettena (OAB: 10791/SP); Advogada: Thereza Guedes (OAB: 19602/SP); Advogada: Teresa
Cristina Fonseca Ribeiro da Silva (OAB: 144404/SP); Advogada: Maria Teresa Gomes da Costa (OAB: 68041/SP); Advogado:
Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Advogada: Daniela da Cunha Santos (OAB: 187232/SP); Interessada: Walfredo Barcellos
Herkenhoff; Advogada: Anelita Tamayose (OAB: 153029/SP); Interessado: Banathek Ribeiro da Silva; Advogada: Teresa Cristina
Fonseca Ribeiro da Silva (OAB: 144404/SP); Interessada: Viviam Fukissima Herkenhoff; Advogado: Werther Morone dos Santos
(OAB: 40850/SP); Advogada: Anelita Tamayose (OAB: 153029/SP); Interessado: JOSE ARTUR RODRIGUEZ VAZQUES e
outros; Advogado: Sandro David Guchilo (OAB: 309911/SP); Interessado: José Alves de Lima; Advogado: Jose Saravio da Silva
Junior (OAB: 301118/SP); Interessado: Manoel Dearo Dias; Advogado: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP)
2248142-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016894-52.2022.8.26.0361; Assunto: Militar; Agravante:
Claudia Aparecida de Marco; Advogado: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP); Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2248143-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015090-59.2022.8.26.0196; Assunto: Concurso Público - Nomeação/
Posse Tardia; Agravante: Brenda Mara da Silva Silveira; Advogada: Márcia Gabriele Carvalho Silva (OAB: 8528/TO); Agravado:
Município de Franca
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2022
0034538-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Representação
em Juízo; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp; Advogado: Benjamin Caldas Gallotti Beserra (OAB: 14967/
DF)
0034547-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005339-61.2022.8.26.0127; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo
Especial; Agravante: Andre Nascimento Paes Leme; Advogado: Ezequiel Gonçalves de Sousa (OAB: 251801/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2248157-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1534059-29.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Dalton Athayde Alves; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador)
2248158-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º